A Maria Carolina Rizola, o Douglas Queiroz e a Klayse Marques, fazem parte de um trisal, ou seja, um relacionamento construído entre três pessoas. Agora, a Maria, arquiteta de 30 anos, está grávida do primeiro filho – que será cuidado coletivamente por um pai e duas mães. Agora, essa história gerou grandes dúvidas curiosas sobre a formação burocrática desta família. Afinal, como uma criança poderá ter o registro de três pais? Em entrevista ao Universa, advogados esclareceram sobre esse tema.
Segundo a advogada Lize Borges, presidenta do Instituto Baiano de Direito e Feminismos (IbadFfem), o registro triplo, entre um pai e duas mães, já é uma realidade em realidade em decorrência da tese da multiparentalidade, feitas em alguns casos em cartório. Sendo assim, é possível encontrar uma criança em que no seu registro, por exemplo, coexistem o nome da mãe, do pai e do padrasto, por exemplo. O caso também é atribuído à casais homoafetivos.
“Acredito que a tese possa também ser aplicada ao caso das famílias poliamoristas, sempre em observância ao princípio do melhor interesse da criança”, diz a advogada
Já para o advogado Saulo Amorim, membro do Observatório Nacional da Adoção, o caso da gestação do trisal, pode ser atribuído à adoção unilateral. “É uma adoção que também não precisa desfazer os vínculos originais. A pessoa opta por adotar aquela aquela criança ou adolescente com a concordância dos genitores”, fala.
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Em complemento, Saulo diz que não tem a possibilidade do registro inicial da maternidade ou da paternidade tripla no Brasil. “Digo ‘inicial’ no sentido de uma origem biológica ou de uma origem afetiva. Ou seja, não é possível sair com a declaração de um nascido vivo de um hospital com três genitores ou ser dada uma sentença de adoção por três pessoas ao mesmo tempo”, explica.
Além disso, segundo o Saulo, uma criança é registrada por ordem biológica após o nascimento no nome de um dou dois genitores. Em seguida, uma terceira pessoa pode sim integrar esse registro por meio de um reconhecimento de uma paternidade ou maternidade socioafetiva.
“Porém, existe sim a possibilidade do reconhecimento da paternidade ou da maternidade socioafetiva, que seria o acréscimo àquela paternidade ou maternidade já estabelecida pelas vias biológicas ou da adoção”, finaliza.
Entenda o caso
Maria Carolina Rizola, de 30 anos, está à espera do primeiro filho. A arquiteta há seis meses faz parte de um trisal com o bombeiro Douglas Queiroz, de 33 anos e a consultora comercial Klayse Marques, de 34. Nas redes sociais, os três contam um pouco da rotina juntos e como funciona o dia-a-dia. Em entrevista à UOL sobre a gravidez, Maria Carolina fez questão de ressaltar: “Somos uma família normal, com muito amor”. Leia a matéria completa aqui.
