Publicado em 27/04/2024, às 13h27 por Redação Pais&Filhos
Em uma decisão pioneira e emblemática, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, no dia 5 de março, o direito a um trisal residente em Bragança Paulista, composto por duas mulheres, Priscila Machado e Regiane Gabarra, e um homem, Marcel Mira, de registrar o filho biológico sob o nome dos três pais.
Este marco legal ocorreu após a emissão inicial da certidão de nascimento da criança apenas com os nomes dos pais biológicos, Marcel e Regiane. A nova certidão foi emitida na última quinta-feira, 25 de abril, após a família aguardar a conclusão dos procedimentos burocráticos necessários.
O juiz André Luiz da Silva da Cunha, responsável pela sentença favorável, enfatizou que a presença constante e o envolvimento de Priscila na vida da criança desde a gestação justificam o reconhecimento da maternidade. O caso reflete uma mudança significativa na interpretação dos direitos familiares no Brasil.
Priscila Machado compartilhou a emoção com a decisão, destacando como a inclusão do próprio nome na certidão simboliza o reconhecimento formal de seu papel como mãe. "Foi como se tivesse fechado o ciclo. A alegria maior foi quando a sentença saiu. A certidão é como se fosse a consagração do meu vínculo com o bebê", completou em entrevista ao G1.
Quer receber as principais notícias da Pais&Filhos diretamente no seu WhatsApp? É muito fácil: basta clicar AQUI para seguir o canal. Não esqueça de ativar as notificações para não perder nenhum conteúdo por lá, ok?
A história do trisal começou há mais de cinco anos quando Priscila e Marcel, já pais de outros filhos e casados há 14 anos, se uniram a Regiane Gabarra. A decisão de terem um filho juntos em 2021 foi cuidadosamente planejada, culminando no nascimento do bebê em abril de 2022.
Diego Dall Agnol Maia, advogado da família, destacou a importância de humanizar as práticas judiciais para abranger as realidades familiares diversas. A experiência reforçou seu compromisso em defender casos semelhantes no futuro.
Família
Paula Fernandes revela estar com doença: "Tenho apenas alguns dias de vida"
Família
Suposta mãe de filha de Neymar foi vista com jogador em Barcelona na balada
Gravidez
Modelo que estaria grávida de Neymar quebra silêncio e fala pela primeira vez sobre boatos
Família
“Faria novamente”, diz adolescente de 16 anos que mat0u os pais após ser proibido de usar celular
Família
37 perguntas divertidas para iniciar uma conversa com seu filho
Colunas / Mãe em dia
3 Objetivos que toda mãe deseja para 2017 e como alcançá-los
Família
Filho de Alex Escobar corre para abraçar o pai durante homenagem e rouba a cena no programa Tamanho Família
Família
Pesquisa mostra que falta de higiene bucal em grávidas pode dobrar o risco de parto prematuro