Um trisal, que mora em Bragança Paulista, vai recorrer à Justiça por não conseguir registrar o filho com o nome dos três pais. O bebê nasceu em abril e a família acionou advogados para um ofício que explicava que, juntos, formavam um núcleo familiar, mas não conseguiram.
Eles agora vão acionar a Justiça pedindo a inclusão do nome da segunda mãe, que é permitida pela legislação, mas com autorização do juiz. Pierre nasceu no dia 16 de abril e é filho do trisal formado por Regiane Gabarra, Priscila Machado e Marcel Mira. Os três estão juntos há três anos e meio e no último ano decidiram ser pais juntos. Regiane não tinha filhos e se uniu ao casal quando eles já tinham dois filhos juntos.
Desde o nascimento, eles tentavam maneiras de incluir o nome dos três no registro do bebê. A lei permite a inclusão de maternidade ou paternidade socioafetiva na certidão, incluindo o nome de uma terceira pessoa que passa a ser responsável pela criança, incluindo deveres como partilha de bens e pensão.
“Eles não aceitaram o nosso pedido e nos pediram que acionássemos à Justiça. Fizemos o registro do bebê com o nome dos pais biológicos e agora estamos reunindo provas da nossa relação como família e da minha presença na maternidade do Pierre para pedir que a Justiça permita o meu nome na certidão dele”, explicou Priscila, que ficou de fora do registro.
LeiaMais
Apesar disso, advogados especialistas explicaram que os casos dependem de cada juiz, já que não há uma regra clara sobre o processo de registro ou estabelecimento de uma idade mínima. O trisal pretende recorrer à justiça já nos próximos meses. “Eu acompanhei toda a gestação em consultas médicas, o parto, o registro e desde que ele nasceu sou suporte. Esperamos que com a prova disso, o juiz nos dê esse direito”, explicou Priscila ao portal do G1.
