A partir de hoje, 6 de julho, começam a vigorar as novas regras em relação ao parto no Brasil. Anunciada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em janeiro desse ano, a medida tem como principal objetivo estimular o parto normal tanto na rede pública quanto na rede particular de saúde. Isso porque, no Brasil, mais de 50% dos partos realizados são cesáreas, enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que essa porcentagem não passe dos 15%.
A situação é ainda mais grave se dividirmos os atendimentos: na rede privada, o número de cesáreas chega a 84% do total de partos, enquanto na rede pública esse número é de 40%. Para se ter uma ideia de comparação, na Holanda apenas 10% dos partos realizados são cesáreas.
Alguns estudos da OMS relacionam o percentual de cesáreas com o alto índice de mortalidade tanto das mães quanto dos recém-nascidos. Os bebês muitas vezes desenvolvem problemas respiratórios depois do parto, 120 vezes mais do que as crianças que nascem de parto normal. Hoje em dia, a cesárea é também uma das principais causadoras de nascimentos de bebês prematuros.
Por que precisamos de uma regra?
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O projeto foi feito em parceria com o Institute of Healthcare Improvement para buscar modelos de atenção ao parto que garantam segurança e melhor qualidade do serviço prestado à mulher. O foco desse projeto vai ser principalmente a adequação da equipe médica em hospitais e maternidades para prestar assistência do pré-natal até o pós-parto.
Estruturas mais adequadas, participação de acompanhantes, cursos de gestantes e cuidados depois do parto são outras medidas que também fazem parte do plano. Mas será que é suficiente? Para a ginecologista e obstetra Amanda Volpato Alvarez, mãe de Miguel e Gabriel, não. “Antes de implantar a nova regra, deveria ser feito um estudo da infraestrutura das maternidades do país. Muitas delas estão fechando e as que sobraram têm poucas vagas e poucos médicos”, afirma ela.
Entenda o que muda
A partir de agora, as mulheres vão ter acesso a mais informações, o que é essencial para que se tornem protagonistas do parto. Com a nova resolução da ANS, as mulheres poderão fazer o que chamamos de Plano de Parto e saber, com antecedência, se o médico ou a maternidade que ela escolheu tem mesmo experiência em atender partos normais.
Além disso, o pagamento dos honorários do parto só será liberado se o partograma, um documento gráfico no qual fica registrada a evolução do parto e como ele ocorreu, estiver preenchido corretamente, ou seja, só depois de a mulher entrar de fato em trabalho de parto. A ideia é que a cesárea só seja usada em casos de emergência. Isso só é determinado quando o trabalho de parto começa.
Claro, não cabe só à equipe médica essa decisão. “O importante é darmos informações suficientes para que a mulher decida que tipo de parto ela prefere. Sabendo de todo o cenário, a mulher pode decidir, com o médico, o que é melhor”, afirma Amanda.
Muitas vezes, as mulheres têm medo do parto normal por causa da dor ou da episiotomia, que é aquele corte cirúrgico feito entre a vagina e o ânus para facilitar a passagem do bebê. Mas a analgesia pode diminuir essa dor, e o corte só é feito para evitar lacerações mais graves na falta de dilatação.
A partir deste mês, as operadoras de planos de saúde só podem realizar os pagamentos referentes ao parto com esse documento em mãos. E os planos de saúde que não cumprirem essa determinação serão multados em R$ 25 mil. Obviamente, como todo documento, o partograma pode ser forjado. Por isso, essa nova lei vai implantar também um plano de auditoria para fiscalizar se tudo o que está descrito ali é verdade.
Mas, afinal, o parto normal é mais seguro?
Sim. O American Journal of Obstetrics and Ginecology divulgou recentemente um estudo que mostra que as mulheres morrem 10 vezes mais em cesarianas do que em partos normais, e os bebês chegam a morrer 11 vezes mais. Saber dessa informação é muito importante. Tais estudos também são motivadores para que tantas organizações e instituições se mobilizem a favor do parto normal, natural ou humanizado.
Claro, nenhuma mulher pode ser forçada a nada. Se ela prefere, mesmo depois de saber dos riscos, passar por uma cesariana, o médico tem obrigação de respeitar essa decisão. Mas a nova regra da ANS vem para colocar fim à cultura da cesárea que desenvolvemos no Brasil ao longo dos anos. O próprio ministro da Saúde, Arthur Chioro, deu uma declaração sobre o tema: “O parto não pode ser visto como uma questão de consumo. É uma questão de saúde pública. As taxas de cesariana no Brasil são inaceitáveis”.
Fique atenta
Bebê sentado, baixa dilatação, idade avançada ou cordão umbilical enrolado no pescoço não são justificativas, por si só, para a realização de uma cesárea. Esses fatores precisam ser bem analisados. Pergunte, busque informações, consulte outros médicos para, então, decidir o que vai ser melhor para você e para seu filho.
E lembre-se: a cesariana só deve ser feita quando todos os meios de realização do parto normal forem esgotados. Casos de placenta prévia (quando a placenta impede a passagem do bebê pelo canal vaginal), deslocamento precoce da placenta ou ruptura uterina são quadros para uma cesariana, de acordo com Amanda Volpato Alvarez. Serão sete camadas de pele cortadas, depois costuradas e ainda tem o período de recuperação. Nesse momento, informação é o melhor caminho.
