O nascimento de um filho é um momento marcante e transformador. Mas, infelizmente, nem sempre essa experiência acontece com o respeito e cuidado que deveria. Diante de casos recentes que vieram à tona nas redes sociais, a conversa sobre violência obstétrica voltou a ganhar força. Mas afinal, o que exatamente configura esse tipo de violência? E como pais e profissionais de saúde podem agir para que esse momento tão importante seja seguro, acolhedor e ético?
O que é considerado violência obstétrica?
De forma clara, violência obstétrica é qualquer atitude — ou até a falta dela — por parte de profissionais ou instituições de saúde que cause sofrimento físico ou psicológico à gestante, parturiente (quem está em trabalho de parto) ou puérpera (mulher no pós-parto). Isso pode acontecer no pré-natal, durante o parto ou logo após o nascimento do bebê.
“Atualmente considera-se a violência obstétrica qualquer ação ou omissão praticada por profissionais de saúde, instituições ou serviços, públicos ou privados, que cause à mulher gestante, parturiente ou puérpera dor física ou psicológica desnecessária, desrespeito, discriminação, humilhação, negligência ou abuso”, explica Ariane Vilas Boas, advogada especialista em defesa médica e membro da Comissão de Direito Médico da OAB de São Paulo.
O papel do consentimento informado
Uma das principais formas de garantir um atendimento ético é através do consentimento informado. Isso significa que a gestante deve receber todas as informações sobre os procedimentos médicos, riscos envolvidos e alternativas disponíveis — e, mais importante, deve concordar com cada etapa do processo.
“É imprescindível que a paciente tenha conhecimento sobre como esse processo acontecerá, e isso se dará através de documentações estruturadas e prontuário médico bem preenchido”, destaca Ariane. Em outras palavras, a comunicação entre médico e paciente precisa ser transparente e muito bem documentada.
Humanização do parto com responsabilidade
O termo “parto humanizado” tem ganhado espaço, e com razão. A ideia é colocar a gestante no centro do processo, respeitando sua autonomia e desejos. No entanto, isso não significa ignorar os protocolos médicos.
“Complicações podem ocorrer em qualquer procedimento médico. Entretanto, a responsabilização do profissional se dá quando há evidências de imprudência, negligência ou imperícia”, explica a médica Caroline Daitx, especialista em medicina legal e perícia médica.
Para ela, é possível — e necessário — equilibrar humanização com segurança: “A busca por uma experiência de parto respeitosa e acolhedora não pode comprometer a segurança e o bem-estar das pacientes e de seus filhos.”
Cuidado redobrado com as redes sociais
Outro ponto que exige atenção é o uso das redes sociais por profissionais da saúde. Vídeos e fotos de partos podem até parecer inspiradores, mas é essencial que haja consentimento da paciente por escrito e com clareza sobre como aquele conteúdo será usado.
“Ainda que a resolução de publicidade médica tenha autorizado parcialmente o compartilhamento de registros fotográficos, é importante que tenham cunho informativo e autorização prévia do paciente”, alerta Ariane Vilas Boas.
A advogada ainda lembra que casos como o da médica influencer investigada por violência obstétrica devem ser tratados com cautela: “Precisamos ter cuidado com o ‘júri popular’. Sem acesso aos documentos e prontuários, não é possível concluir nada.”
O que pais devem saber e exigir
Quem acompanha uma gestação, seja pela primeira ou quinta vez, precisa saber que tem direito a um atendimento digno, transparente e respeitoso. É fundamental conhecer os próprios direitos, fazer perguntas, pedir explicações e, acima de tudo, exigir respeito em todas as fases do cuidado com a saúde da gestante.
A informação é uma aliada poderosa. Saber o que configura violência obstétrica e como preveni-la é um passo importante para garantir que o parto seja não só seguro, mas também memorável pelos motivos certos.
