Na última quinta-feira, 15 de abril, o Senado aprovou um projeto de lei que prevê o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia. A medida já foi aprovada pela Câmara em agosto do ano passado.
De acordo com o texto de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a grávida deverá permanecer afastada do trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. Assim como ficará à disposição para exercer outra forma de trabalho à distância e em casa.
Nilda Gondim (MDB-PB), relatora do projeto, defendeu: “A trabalhadora [grávida], além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega”.
“Não pode, em um momento como o ora vivenciado no país, ficar exposta a este terrível vírus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu núcleo familiar”, conclui. Com a aprovação no Senado, segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Senado aprova compra de vacinas
No início do ano, o Senado aprovou um projeto de lei que autoriza a compra para empresas das vacinas contra o novo coronavírus. No relatório, feito pelo senador Randolfe Rodrigues, está vetada a possibilidade de que os imunizantes sejam vendidos pelas empresas.
Dessa maneira, o texto diz ainda que “pelo menos 50% das doses serão, obrigatoriamente, doadas ao SUS”, além de que deverão ser “utilizadas de forma gratuita”. A lei explica ainda que as vacinas compradas por pessoas jurídicas devem ser doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em um primeiro momento.
Para os grupos considerados privados, as empresas devem atender “os requisitos legais e sanitários, adquirir, distribuir e administrar vacinas” para a Covid-19. Antes que o projeto vire, de fato, lei, deverá passar pela Câmara dos Deputados e ainda sancionada pelo presidente da república.
