Nesta sexta-feira, 30 de julho, a Lei 14.190, que prioriza a vacinação contra a covid-19 de grávidas, puérperas e lactantes, com ou sem comorbidade, foi sancionada. Além disso, crianças e adolescentes com deficiência permanente, comorbidade, ou privados de liberdade também foram incluídos.
“A sanção presidencial possibilita a inclusão no grupo prioritário de vacinação todas as gestantes, puérperas e mães que estão amamentando, assim como as crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade, e aqueles privados de liberdade, em conformidade com preceitos constitucionais e legais de proteção da maternidade e da infância”, comenta a Secretaria-Geral da Presidência.
No início deste mês, em 8 de julho, o Projeto de Lei 2112/21 havia sido aprovado na Câmara dos Deputados. Para o grupo de crianças e adolescentes, vale lembrar que a medida depende de registro, ou ainda autorização de uso emergencial das vacinas para as pessoas com menos de 18 anos de idade.
Até o momento, a única vacina liberada para a imunização de crianças com mais de 12 anos é da Pfizer/BioNTech, aprovada no Brasil pela Anvisa no início de junho. A PL teve origem a partir de uma proposta do senador Jean Paul Prates e, segundo ele, o objetivo é estender a imunização para os grupos específicos, garantindo uma ampliação mais rápida para os grupos.
Todo o projeto foi construído ainda a partir do movimento #LactantesPelaVacina. O principal argumento é de que a partir da imunização, mãe e filho podem ser protegidos, uma vez que os anticorpos podem ser transmitidos para o bebê, como mostram alguns estudos sobre o tema.
