O julgamento do caso Henry Borel, menino de 4 anos que morreu em 2021, teve um desdobramento inesperado nesta segunda-feira, 23 de março. A sessão, que acontecia no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, acabou sendo interrompida após uma decisão da defesa de um dos réus, o que levou ao adiamento do processo.
Logo no início do dia, a presença de Monique Medeiros chamou atenção. Mãe de Henry e também ré no caso, ela chegou ao tribunal usando uma camiseta com a foto do filho e a frase: “Eu sou testemunha do amor entre mãe e filho”. A imagem rapidamente repercutiu, mas o foco do julgamento mudou ao longo da sessão.
O que levou à interrupção do julgamento
O julgamento seria conduzido por um Conselho de Sentença formado por sete jurados. No entanto, durante o andamento do processo, os advogados de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, solicitaram o adiamento, alegando dificuldades no acesso a provas.
O pedido foi negado pela juíza responsável pelo caso. Na sequência, os cinco advogados de defesa do réu decidiram deixar o plenário. Essa atitude acabou inviabilizando a continuidade da sessão, já que a legislação prevê que um acusado não pode ser julgado sem defesa constituída.
Diante desse cenário, o julgamento precisou ser interrompido. A magistrada classificou a ação como uma interrupção indevida do processo e apontou desrespeito às orientações do Supremo Tribunal Federal.
Com a suspensão, uma nova data foi marcada: o júri foi adiado para o dia 22 de junho.
As acusações contra os réus
Monique Medeiros responde por homicídio por omissão qualificada, além de tortura, coação e fraude processual. Já Jairo Souza Santos Júnior é acusado de homicídio qualificado, tortura e coação.
Segundo o Ministério Público, a mãe de Henry tinha conhecimento das agressões cometidas contra o filho e teria consentido com a situação. A defesa, por outro lado, sustenta que ela vivia em uma relação abusiva e busca a absolvição.
Ainda de acordo com os advogados de Monique, há a tentativa de demonstrar que Jairinho teria atuado para silenciar testemunhas. A defesa também levanta a possibilidade de envolvimento de outras pessoas em episódios de agressão.
Decisão da Justiça após a suspensão
Mesmo com a interrupção do julgamento, uma decisão importante foi tomada ainda no plenário. A juíza determinou o relaxamento da prisão de Monique Medeiros, permitindo que ela aguarde o andamento do processo em liberdade. Jairo Júnior, por sua vez, permanece preso.
Além disso, a magistrada estabeleceu que os advogados do ex-vereador deverão arcar com os custos gerados pela interrupção da sessão. Entre os gastos mencionados estão despesas com deslocamento de profissionais, jurados, testemunhas, equipe de apoio e estrutura do tribunal.
Durante o dia, Leniel Borel, pai do menino, conversou com a imprensa e reforçou o desejo de entender o que aconteceu na noite da morte do filho.
Ele destacou a gravidade do caso ao relembrar que três pessoas estavam no apartamento — dois adultos e a criança — e apenas os adultos saíram com vida horas depois. A declaração evidencia a busca por respostas que ainda mobiliza a família.
O que acontece agora
Com o adiamento do julgamento, o caso segue aguardando a nova data para que o júri seja retomado. Até lá, as discussões jurídicas continuam, e o processo permanece em evidência.
A expectativa é que, na próxima sessão, o Conselho de Sentença possa analisar as provas e depoimentos para chegar a uma decisão sobre o caso que marcou o país.
