O vice-primeiro-ministro e representante do Ministério das Relações Exteriores da Itália, Antônio Tajani, visitou o Brasil recentemente para celebrar os 150 anos da imigração italiana. Este evento marcou uma oportunidade para discutir a mudança das leis de cidadania do país europeu. O projeto de lei nº 752, que tramita no parlamento italiano, propõe restrições à concessão de cidadania para descendentes de imigrantes italianos, o que pode impactar milhares de brasileiros.
Atualmente, o Brasil abriga uma das maiores comunidades italianas fora da Itália, com números impressionantes de descendentes vivendo por aqui. Cerca de 700 mil cidadãos italianos residem no Brasil, representando aproximadamente 11% da diáspora italiana global. Este cenário sublinha a importância do debate sobre cidadania e suas possíveis mudanças legais.
Quais são as mudanças propostas nas leis de cidadania italianas?
O projeto de lei nº 752 sugere que apenas descendentes até a terceira geração, ou seja, bisnetos, poderão pleitear a cidadania italiana. Além disso, os requerentes deverão comprovar um nível intermediário de proficiência na língua italiana e ter residência comprovada na Itália por ao menos um ano. Essas medidas visam adaptar a legislação ao contexto atual, considerando o aumento significativo na procura por cidadania italiana.
O que motiva a busca pela cidadania italiana entre brasileiros?
A motivação para solicitar a cidadania italiana é diversa. Quanto ao contexto europeu, ter a cidadania possibilita viajar, trabalhar e estudar em diferentes países da União Europeia sem a necessidade de visto. Além disso, alguns programas regionais na Itália incentivam novos cidadãos a investirem em imóveis, revitalizando áreas econômicas rurais e montanhosas.
- Incentivos Financeiros: Há benefícios para compra e reforma de imóveis em certas regiões da Itália.
- Oportunidades Educacionais: Estudos sem necessidade de visto em toda a União Europeia.
- Facilidades Comerciais: Possibilidade de abertura de negócios na Europa.
Como obter a cidadania italiana?
Existem diferentes métodos para requerer a cidadania italiana: administrativa, via comune e judicial. A opção administrativa, feita por meio de consulados italianos, tem sido a mais acessível, mas sofre com filas que podem durar anos. Enquanto isso, a via comune é mais ágil, mas custa mais e exige residência legal na Itália. Já o processo judicial, embora mais caro e com necessidade de assessoria jurídica, permite que o requerente permaneça no Brasil durante o procedimento.
Quais são os documentos necessários e precauções a considerar?
Requerer a cidadania italiana exige um conjunto de documentos históricos, como certidões de nascimento, casamento e óbito, tanto pessoais quanto de ascendentes. Todos esses documentos devem ser traduzidos para o italiano por tradutor juramentado e apostilados. Além disso, é fundamental garantir a correção ortográfica dos sobrenomes, já que muitos registram variações ao longo das gerações. Esse detalhe pode ser crítico para o sucesso do pedido de cidadania.
Por fim, a comunidade italiana no Brasil espera atenta os desdobramentos da legislação, que não somente trará novas exigências, mas também modificará o cenário da imigração e dos vínculos culturais entre os dois países.
