O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou uma mudança importante na forma como o Instagram é classificado no Brasil. A partir de agora, a recomendação é que a rede social seja usada apenas por adolescentes com 16 anos ou mais. Antes, a idade mínima sugerida era de 14 anos. A alteração foi publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União e já aparece nas lojas de aplicativos da Apple e do Google.
Por que a mudança aconteceu?
Segundo a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), ligada ao MJSP, a decisão tem como base a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. A ideia é proteger o desenvolvimento psíquico de crianças e adolescentes diante de conteúdos que podem ser considerados inadequados para faixas etárias mais novas.
A nova avaliação levou em conta a presença de temas como erotização, nudez, consumo de drogas, automutilação e violência — que, de acordo com a classificação indicativa oficial, são mais adequados para adolescentes com mais de 16 anos. O Instagram, segundo as autoridades, exibe esse tipo de conteúdo com certa frequência, o que motivou a atualização da recomendação.
Classificação indicativa: o que significa?
É importante lembrar que a classificação indicativa funciona como uma orientação, e não como uma proibição. Isso significa que adolescentes com menos de 16 anos ainda podem acessar o Instagram, mas é recomendado que pais e responsáveis fiquem atentos ao tipo de conteúdo que está sendo consumido e à forma como os filhos utilizam a plataforma.
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A secretária de Direitos Digitais do MJSP, Lílian Cintra de Melo, destacou que a intenção é justamente dar mais ferramentas às famílias para orientarem os filhos sobre os riscos online. “Nossa proposta é oferecer ferramentas que empoderem as famílias para proteger seus filhos”, explicou.
E outras redes sociais?
O Instagram não está sozinho nessa nova classificação. Outras plataformas também têm recomendações de idade semelhantes: o Facebook, que também pertence à Meta, é indicado para maiores de 16 anos. Já o TikTok tem recomendação para maiores de 14, e o X (antigo Twitter) é sugerido apenas para maiores de 18 anos.
O que diz o Instagram?
A empresa afirmou, em nota oficial, que tem trabalhado há anos no desenvolvimento de ferramentas para tornar a plataforma mais segura para adolescentes. Entre as iniciativas, estão filtros de conteúdo, recursos de controle parental e uma “Conta de Adolescente”, lançada recentemente.
Apesar disso, o Instagram criticou a metodologia usada para definir a nova classificação, alegando que ela não leva em conta as medidas de segurança que já foram implementadas. A Meta também disse que vai participar da consulta pública sobre o tema, aberta pelo Ministério da Justiça, para discutir melhorias nesse processo.
