Estrangeiros ou brasileiros que moram no exterior receberam permissão para adotar crianças no Brasil, segundo decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A partir de agora, essas pessoas poderão ser incluídas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O principal objetivo é que crianças mais velhas e grupos de irmãos, opções geralmente menos “preferidas” pelos pretendentes, tenham mais chances de conseguir um lar.
A regra só passa a valer a partir da publicação no “Diário de Justiça Eletrônico”, o que ainda não tem data definida, mas a expectativa é que aconteça nos próximos dias.
Como é hoje
Atualmente, os estrangeiros não fazem parte do Cadastro Nacional de Adoção. Pra conseguirem adotar uma criança brasileira, eles precisam esperar que ela não seja escolhida pelo cadastro nacional. Só aí é que os juízes dos tribunais estaduais liberam para a adoção internacional.
Com essa nova decisão do CNJ, a tendência é que esse processo fique mais rápido e transparente.
Adoção de crianças mais velhas e irmãos
Segundo dados do Cadastro Nacional, há muito mais casais ou solteiros que querem adotar do que crianças disponíveis para adoção. Isso significa que todas conseguem ser adotadas, certo? Errado.
Há um problema: a maioria quer crianças com menos de 7 anos de idade, enquanto uma pequena parcela das disponíveis para adoção estão nessa faixa etária. Grande parte delas têm entre 9 e 16 anos.
Além disso, muitas das crianças que procuram um lar têm irmãos (que preferencialmente devem ser adotados juntos), mas um número muito grande dos pretendentes querem adotar apenas uma criança.
Incluir estrangeiros nesse processo significa aumentar as chances para que essas crianças também tenham uma família.