O Museu de Arte de São Paulo (Masp), inaugura nesta sexta, 20, a exposição “Histórias da Sexualidade” com classificação etária de 18 anos. Segundo o Museu, é a primeira vez em 70 anos que a presença de menores, mesmo que acompanhados dos pais ou responsáveis, será vetada em uma exposição.
A decisão foi tomada após o vídeo divulgado onde uma criança interage com a performance de um artista nu no Museu de Arte Moderna (MAM) e que rendeu investigação do Ministério Público.
A exposição “Historias da Sexualidade” conta com mais de 300 obras de diversos artistas e se insere na programação anual do museu, dedicada às histórias da sexualidade. Serão apresentados nove núcleos temáticos e não cronológicos: Corpos nus, Totemismos, Religiosidades, Performatividades de gênero, Jogos sexuais, Mercados sexuais, Linguagens e Voyeurismos, na galeria do primeiro andar, e Políticas do corpo e Ativismos, na galeria do primeiro subsolo. A mostra inclui também a sala de vídeo no terceiro subsolo, como parte do núcleo Voyeurismos.
O Masp divulgou uma nota onde afirma que buscou orientação jurídica que “confirmou a autoclassificação, houve a análise das obras integrantes da exposição Histórias da sexualidade, à luz dos critérios contidos no Guia Prático de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, tendo-se concluído que tal exposição deveria ser classificada como não permitida para menores de 18 anos”.
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Na quinta, 19, um grupo de artistas protestou em frente ao Masp contra a decisão do museu.
Nota Masp
“O Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand – MASP vem a público oferecer esclarecimentos a respeito da classificação indicativa adotada para a exposição Histórias da sexualidade. O Estado de direito pressupõe que todos os brasileiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas, obedeçam àquilo que dispõe a Constituição Federal de 1988, a qual consagra tanto a liberdade de expressão, quanto a proteção prioritária à criança e ao adolescente. Esses princípios constitucionais embasam, de um lado, a vedação a toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística e, de outro, a adoção de medidas de proteção ao menor pela família, pela sociedade e pelo Estado.”
“Nesse sentido, o MASP buscou orientação jurídica quanto ao enquadramento de exposições como “exibições e apresentações públicas”, o que importaria na autoclassificação indicativa, como previsto pelo Ministério da Justiça: “dispensados de análise prévia: espetáculos circenses, espetáculos teatrais, shows musicais e outras exibições e apresentações públicas. Essas devem se autoclassificar segundo os critérios do Manual de Classificação Indicativa e deste Guia Prático, mas estão dispensadas de apresentar requerimento ao Ministério da Justiça”.
“Uma vez que a orientação jurídica confirmou a autoclassificação, houve a análise das obras integrantes da exposição Histórias da sexualidade, à luz dos critérios contidos no Guia Prático de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, tendo-se concluído que tal exposição deveria ser classificada como não permitida para menores de 18 anos.”
“A classificação etária de 18 anos implica a impossibilidade de menores de idade ingressarem na exposição, mesmo acompanhados de seus pais ou responsáveis ou portando autorização específica para tanto, conforme prevê a Portaria no. 368 do Ministério da Justiça: “Art. 8o. A prerrogativa dos pais e responsáveis em autorizar o acesso a obras classificadas para qualquer idade, exceto não recomendadas para menores de dezoito anos, não os desobriga de zelar pela integridade física, mental e moral de seus filhos, tutelados ou curatelados.”
“Dessa forma, observando a regulamentação vigente e orientação jurídica sobre o tema, o MASP estabeleceu a autoclassificação de 18 anos, restringindo o acesso à referida exposição para menores de idade, mesmo que acompanhados de seus responsáveis. Tal classificação será restrita às galerias da exposição Histórias da sexualidade no 1o andar, 1o subsolo e sala de vídeo. As exposições Guerrilla Girls: gráfica, 1985-2017, Pedro Correia de Araújo: Erótica e Acervo em Transformação, nas galerias do 1º subsolo, 2o subsolo e 2o andar, respectivamente, continuarão abertas ao público em geral, com classificação livre.”
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