Escolher um nome para um bebê é uma tarefa que, embora pareça simples, pode envolver muita complexidade. Em diversos países, existem leis e regulamentos que proíbem certos nomes, visando proteger as crianças de potenciais constrangimentos. Essas restrições são implementadas por diversos motivos, incluindo evitar significados pejorativos, associações culturais indesejadas ou até mesmo simplesmente proteger a criança de futuras situações embaraçosas.
No Brasil, a lei federal 6.015 de 1973 permite que oficiais de cartórios rejeitem o registro de nomes que possam prejudicar ou constranger a pessoa no futuro. Embora não haja uma lista padronizada de nomes proibidos, cada caso é avaliado individualmente, e decisões podem ser contestadas judicialmente.
A situação, no entanto, não é tão simples. Se o escrivão do cartório achar o nome inadequado, ele pode questionar a escolha e sugerir outras opções. Caso os pais não cheguem a um acordo, o registro pode ser rejeitado. Nesse caso, eles ainda podem recorrer da decisão, que será analisada por um juiz. Embora existam várias listas circulando nas redes sociais com nomes “proibidos”, elas não têm validade definitiva, pois a decisão sobre o nome é tomada pelo escrivão de cada cartório, caso a caso.
Esse tipo de restrição acontece em vários países, como Inglaterra, Austrália, Estados Unidos, Arábia Saudita, Portugal, França, entre outros. No Brasil, no entanto, não há uma lei específica sobre isso. Mesmo assim, existe uma legislação que permite que os funcionários de cartórios rejeitem nomes considerados inadequados ou estranhos que os pais queiram dar aos filhos no momento do registro.
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Quais são alguns exemplos de nomes vetados?
A lista de nomes proibidos varia significativamente ao redor do mundo. No Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil, por exemplo, alguns nomes são automaticamente rejeitados por conta de suas associações inadequadas ou inapropriadas. As razões para a proibição vão desde terem conotações ofensivas até causarem confusão ou rirem das instituições.
Na lista de nomes proibidos pelo SUS, podemos encontrar ideias criativas como:
- Abençoada
- A mesma
- Cabeluda
- Caminho da Felicidade
- Papai Noel
- Uh-Terere
- Valiosa
- Velcro
- Perseguida
Ainda circulam na internet listas de nomes que foram tentados para crianças, mas não foram aceitos. Entre eles, estão: Abc Lopes, Açafrão Fagundes, Um Dois Três de Oliveira Quatro e Janeiro Fevereiro de Março Abril.
Nomes proibidos em outros países:
A proibição de nomes pela Lei existe em países como Inglaterra, Austrália, Estados Unidos, Arábia Saudita, Portugal, França, entre outros, e tem como objetivo evitar que as crianças sejam alvo de bullying ou situações desconfortáveis devido a nomes incomuns ou com significados pejorativos.
Confira alguns exemplos de nomes proibidos ao redor do mundo:
Inglaterra:
- Martian (Marciano)
- Monkey (Macaco)
- Chow Tow (Cabeça Fedida)
- Rogue (Ladino)
- Akuma (Diabo)
Austrália:
- Ikea
- Ranga
- LOL
- Batman
- Hitler
- Spinach (Espinafre)
- Christ (Cristo)
- Satan (Satanás)
- General
Estados Unidos:
- King (Rei)
- Queen (Rainha)
- Majesty (Majestade)
- Master
- Judge (Juiz)
Arábia Saudita:
- Malak
- Malika
- Nardeen
- Maia
- Alice
Portugal:
- William
- Catherine
- George
- Charlotte
- Nirvana
- Rihanna
França:
- Nutella
- MJ
- Manhattan
- Joyeux
- Deamon
México:
- Batman
- Hermione
- Rambo
- Christmas Day
