Segurança é uma preocupação constante na vida dos pais. E agora, para garantir que os carrinhos de bebê sejam realmente seguros, o comércio varejista deve estar adequado à regulamentação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). O prazo de adequação terminou na última sexta-feira, dia 10 de julho.
Para serem comercializados, os carrinhos precisam estar registrados no Inmetro e terem o selo de identificação da conformidade (aquele selo do Inmetro que vemos normalmente nos produtos). A avaliação verifica critérios como cinto de segurança, produtos tóxicos, estabilidade do carrinho, furos que possam deixar alguma parte do corpo presa e sistema de fechamento.
Os fiscais dos Institutos de Pesos e Medidas (Ipem), órgãos do Inmetro nos estados do país, já estão autorizados a iniciar a fiscalização. Os fornecedores que comercializarem produtos sem o selo do Inmetro e sem registro poderão sofrer multas que variam de R$ 100 e R$ 1,5 milhão, com apreensão dos produtos irregulares, conforme a lei 9.933/99. Por isso, na hora de comprar, fique atenta!
“É mais uma iniciativa para tornar seguros os produtos ligados ao público infantil. Temos, hoje, 113 modelos de carrinhos devidamente registrados no Inmetro e que podem ser vendidos regularmente”, diz Leonardo Rocha, chefe da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade.
Se você notar produtos irregulares sendo vendidos, você pode denunciar por meio do telefone da Ouvidoria do Inmetro: 0800 2851818.