Dalila, uma carioca de 26 anos, gerou polêmica nas redes sociais depois de anunciar nas que presta serviços de barriga de aluguel. A mulher, que já é mãe de uma menina de 6 anos, está se preparando para a segunda gravidez, mas dessa vez, o bebê será entregue à um casal mineiro que pagará 15 mil reais para a mulher. Apesar do método não ser legal no Brasil, ela diz não estar preocupada. O processo será feito em uma clínica na Zona Oeste do Rio de Janeiro, em março desse ano e o material genético será do marido da mineira.
A carioca cresceu nos Estados Unidos, provavelmente, o assunto é tratado com tanta naturalidade por conta da criação cultural que teve, levando em conta que lá esse método é legal. Fora o pagamento combinado, as despesas de roupas, remédios, exames e tudo que ela precisar é toda do casal.
Dalila é formada em física e deseja fazer pós-graduação na Índia no próximo ano, onde irá morar com o namorado. Para conseguir realizar o sonho, ela precisa juntar dinheiro. Por isso, resolveu anunciar o serviço no Facebook. “Não terei nenhum vínculo com essa criança, até porque estou indo embora do Brasil ano que vem. Estou segura da minha decisão e ainda pretendo ter filho com meu namorado depois”, afirma.
No Brasil, não existem leis especificas sobre o tema, mas o Conselho Federal de Medicina autoriza barrigas solidárias, que faz o mesmo serviço da barriga de aluguel, mas sem fins lucrativos. É necessário que haja parentesco entre a mãe ou o pai do futuro bebê, por exemplo, irmã, filha, avó, etc. O CRM pode também autorizar que uma amiga ceda o útero.
Adelino Amaral, membro da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do CFM, explica que se uma clínica ou um médico foram pegos realizando o método, eles podem ser punidos desde advertência até cassação do diploma. A Justiça pode se basear na lei de transplantes, que proíbe o comércio de tecidos, órgão e partes do corpo humano, e pode dar de três a oito anos de prisão. A advogada Luciana Munhoz explica que a mulher que gerou, mesmo que não seja geneticamente mãe, ainda sim é biológica e por isso, caso mude de ideia, pode e tem o direito de querer ficar com a criança.
Esses anúncios são mais normais do que imaginamos. No facebook, é muito comum ter mulheres divulgando seus preços para prestar o serviço de barriga de aluguel. Por exemplo, Silva, como prefere ser chamada, em 2012 gerou o filho do seu primo e hoje usa as redes sociais para contatar possíveis clientes e cobra 40 mil reais pelo útero.
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