Desde 1988, quando a Constituição Federal Brasileira foi reformulada, as crianças e adolescentes do país estão protegidos por uma série de leis. E é consenso que a infância e a adolescência devam ser protegidas pela família, sociedade e estado das mais diferentes formas de violência. Entenda violência como qualquer atividade que exponha a criança, até mesmo uma briga dentro de casa.
“A partir desta mudança na Constituição de 88 e da implementação da ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em 1990 há uma mudança de paradigma e as crianças e adolescentes saem do papel de ignorados e passam a ser vistos como cidadãos com direitos e garantias”, explica a gerente-executiva da Fundação Abrinq, Denise Cesario.
Cesário lista uma série de avanços alcançados pelo Brasil nas últimas 3 décadas, mas também levanta grandes desafios.
“Evoluímos em relação ao trabalho infantil na cadeia formal, no entanto, o desafio hoje está nas redes ilícitas. Também tivemos melhorias na mortalidade infantil na faixa etária de 0 a 1 ano e 0 a 5 anos e na universalização do ensino fundamental, mas precisamos ampliar o investimento de recursos públicos. Outro desafio que precisamos enfrentar com coragem é a questão das creches, que requer atendimento especializado, pessoal preparado e infraestrutura já que estamos lidando com crianças pequenas”, diz a gerente-executiva.
Segundo Denise, Em 2014 a cobertura para o atendimento de creches em todo país era 25,7%, bem aquém dos 50% estipulados para 2011. Meta que foi prorrogada para 2024. Precisamos correr!
Para Cesário no Dia da Infância (que no Brasil entende-se dos 0 aos 12 anos) é necessário que todos nós possamos refletir enquanto pessoa, família e cidadão. Enquanto pessoa e família, o que queremos e proporcionamos para nossas crianças. Enquanto cidadão, o que estamos assegurando para elas e como cobramos e monitoramos os nossos governantes.
Há muito para se pensar e agir!
