“Mulher grávida dá sono nas pessoas.” Foi assim que começou a nossa discussão no Facebook sobre quem dá lugar para grávidas em transportes públicos. As reclamações foram muitas, mas a principal (24%) foi que, para não dar lugar às gestantes, os passageiros fingem estar dormindo. E mais, fazem isso mesmo quando estão sentados nos assentos preferenciais, um abuso!
Tivemos cerca de 340 comentários em nosso post. 61% das mulheres que participaram afirmam que a maioria das pessoas não cede o lugar em transportes públicos contra 27% que dizem ter tido sorte em sempre achar quem se levante para elas se sentarem.
No transporte público ou nas filas de banco, não importa. A falta de bom senso é geral. Do jovens até mesmo os idosos, quase ninguém está a fim de ajudar. Tem gente que empurra para pegar o lugar vago, tem gente dormindo, tem gente lendo, tem idosos que pedem para sentar no lugar das grávidas – e ainda brigam com elas! -, e tem até os que ignoram mesmo.
Mas a mulher grávida deve estar ciente de seus direitos e saber que pode, e deve, exigi-los. Mas apenas 3% das respostas em nossa enquete dizem pedir para que alguém se levante. Joyce Marcondes, uma das leitoras que contribuiu com o seu comentário, contou que, com seis meses de gravidez, pegou um ônibus lotado e um rapaz, no assento preferencial, fingiu estar dormindo e depois a ignorou. “Encostei meu lindo barrigão nele eu perguntei: você está grávido também? Ele fingiu de novo que dormia e eu muito brava cutuquei e falei para sair já dali.”
Mas não pense que as pessoas fazem isso felizes, pelo contrário. Muitos se levantam insatisfeitos e chegam até a ofender quem está apenas exigindo um direito. “Por inúmeras vezes tive que pedir o assento e ainda aguentar frases do tipo ‘fica grávida só para ir sentada’”, contou a leitora Ivanize Bezerra, que disse ter esperado oito anos para engravidar e ainda teve que ouvir isso.
E a leitora Anna Mello já diz: “Não tem problema se não me cederem lugar, eu peço! E se fingiram estar dormindo eu faço que acredito, acordo eles e por aí vamos.”
A Lei
O advogado Brenno Tardelli, filho de Roberto e Flávia, diz que não há lei federal nem mesmo estadual que garante o direito ao assento preferencial às mulheres grávidas. Vai depender de cada município e alguns simplesmente não têm. Mas há sim um outro jeito de assegurar esse direito. “Ainda que não haja lei sobre o assunto no município, a Constituição Federal assegura a dignidade da pessoa humana, Artigo 1º, inciso IV. Sendo assim, com o mínimo de bom senso, a gestante tem assento prioritário em qualquer local do país”, afirma Tradelli.
São Paulo é um dos exemplos de lugares onde a lei está estampada em ônibus, trens e metrôs. A Lei 10.012 de 1985 garante que todos os transportes públicos devem assegurar, no mínimo, quatro assentos preferenciais tanto para grávidas quando para idosos, deficientes físicos e pessoas com crianças de colo. Mas mesmo assim, nem sempre é fácil conseguir um lugar.
Em nossa enquete, 13% das mulheres que afirmaram seguir viagem sentadas dizem que as pessoas só cedem lugar se a barriga já está evidente, geralmente a partir do sexto mês de gestação. E 9% tiveram que esperar passar mal para só então conseguir um lugarzinho. Mas até lá, é difícil que alguém queira se levantar. Só dá para contar mesmo é com a boa-fé das pessoas.
“Uma vez que a gestante reclame o lugar prioritário, alegando sua gravidez, ainda que não apareça a barriga, ela tem o direito do assento”, assegura Tardelli. “De fato, considerando as circunstâncias do transporte, a gestante reclamará o direito e contará com o bom senso de todos envolvidos”, afirma.
Em caso de idosos, deficientes físicos e pessoas com crianças de colo disputando o lugar com uma grávida, a solução apela novamente para a boa-fé. Tem que verificar quem, na ocasião, tem mais necessidade de repouso. Há quem afirme que, mesmo com o barrigão, ainda cede lugar para os idosos, por não ter outra pessoa que o faça. E tem também quem ache outras alternativas.
Karoline Arrighi comentou em nossa enquete que já chegou a sugerir a outra grávida que revezassem o lugar. “Ficamos no congestionamento por mais de 40 minutos. Ofereci meu lugar para revezarmos, pois minha barriga já estava enorme e não conseguiria ficar muito tempo em pé sem passar mal. Só quando fiz a oferta que um ‘marmanjo’ que estava fingindo dormir no assento preferencial se levantou e cedeu lugar”, contou.
E para não passar mal muitas mulheres chegam a sentar nos degraus do ônibus, descer do coletivo antes da estação do metrô de destino ou, havendo condições, deixam de lado a ideia do transporte público e colocam as corridas de táxi no orçamento da família.
Punição
Mas já que é lei, não dá para punir quem senta nos lugares reservados ou não se levanta para ceder o lugar?
Segundo o advogado Brenno Tardelli, para essa lei não existe punição como crime ou multa. A gestante pode, sim, chamar a polícia se quiser, que tem como função assegurar que a lei seja cumprida. Mas não há nada mais a ser feito.
A ajuda pode partir também do motorista e do cobrador. Ainda segundo a nossa enquete, 22% das gestantes que conseguem um lugar para se sentar em ônibus lotado, recebem ajuda dessa forma. Uma de nossas leitoras, Abiana Cassim, afirmou: “Já passei pela situação do motorista anunciar alto e bom som que o ônibus não sairia do ponto enquanto eu não estivesse sentada”. E os cobradores, que têm uma visão geral do ônibus, podem ajudar também, até mesmo apontando quem está sentado no lugar errado.
Mesmo assim, o motorista não responde pelo descumprimento da lei. Em caso de qualquer acidente, a responsabilidadeé do município ou da companhia de transporte privada. Mais uma vez, conta-se com o bom senso do profissional que está guiando o transporte público em ajudar ou não. Eles podem optar por se omitir. Mas até aí, cabe a você batalhar por seus direitos.
Mas, em casos extremos, caso a mulher entre em trabalho de parto dentro de ônibus especificamente, o motorista é obrigado a socorrê-la, afirma Tardelli. “Ele deve levá-la ao hospital mais próximo em respeito à dignidade humana. E se ele se negar a isso, poderá responder por omissão de socorro, de acordo com o Artigo 135 do Código Penal.”
Os riscos
Muita gente vai afirmar que gravidez não é doença. E realmente não é. Mas o fato é que uma mulher grávida está muito mais vulnerável a acidentes do que qualquer outra. Uma série de mudanças no corpo que afetam o equilíbrio, a ação dos hormônios, e as necessidades do feto não deixam que as gestantes sejam mulheres comuns.
O doutor Marco Antônio Lopes, pai de Henrique e Beatriz, especialista em medicina fetal, afirma que, se um país precisa de leis para que grávidas se sentem e tenham atendimentos preferenciais é porque tem alguma coisa errada na educação. Por que é óbvio que grávidas precisam de cuidados especiais.
Os riscos vão aumentando conforme o tempo de gestação. No início, apesar da gravidez ser mais frágil, a mulher ainda não sofreu mudanças drásticas no corpo e vai aguentar mais tempo em pé, por exemplo. O maior problema do início mesmo são os enjoos frequentes. Mas é a partir do terceiro trimestre que começa a complicar.
“É a partir dos seis meses que o aumento abdominal fica mais evidente e é quando a grávida vai sentir mais também. A partir de então, o equilíbrio fica cada vez mais comprometido porque o centro de gravidade da gestante vai mudando conforme o peso”, explica o doutor Lopes.
Além disso, passar muito tempo em pé pode não ser uma boa ideia porque a circulação está mudada. “Por causa do aumento do volume sanguíneo no corpo da mulher o sangue vai encontrar dificuldades no retorno venoso. Se a mulher estiver muito tempo parada e em pé, ela vai passar mal com a pressão baixa, porque o sangue demora muito tempo para circular”, explica o médico. Além, é claro, dos pés inchados.
Além disso, existem os riscos de acidentes, que só vão se agravar em caso da mulher estar em pé e não tiver como se segurar. Bater a barriga, cair, se machucar pode ser o começo de uma tragédia.
Por isso, é melhor não se omitir e exigir os seus direitos de grávida. Sente nos lugares preferenciais, peça para as pessoas cedam o lugar para você, passe na frente na fila do banco e não deixe que ninguém te faça esperar muito tempo em pé. Nada de descer do ônibus ou sentar nos degraus. O lugar preferencial é seu!
Consultoria: Brenno Tardelli, filho de Roberto e Flávia, advogado e sócio da Advocacia Tardelli (www.advocaciatarelli.com); doutor Marco Antonio Borges Lopes, pai do Henrique e da Beatriz, especialista em medicina fetal do Fleury Medicina e Saúde.
