Tag: lei

Vocês sabiam que agora, além de todos os benefícios que a brincadeira traz para o desenvolvimento das crianças, ela também ...

O PL 2034/2021 foi apresentado pela ex-parlamentar Paula Belmonte e já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em maio ...

Irmãos com um relacionamento de casal? acredite, isso aconteceu. Ana e Daniel Parra são irmãos de sangue por parte de ...

Foi aprovada nesta quinta-feira, 9 de março, pela Câmara dos Deputados, uma proposta que irá garantir uma pensão para as ...

Agora é lei! Uma medida provisória (MP 1,116) aprovada no país flexibiliza o regime e a jornada de trabalho para ...

O juiz da 2ª Vara Cível de Itapemirim condenou um hospital que acabou impedindo um pai de acompanhar o parto ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última terça-feira, 24 de maio, uma lei que transforma em crime hediondo o homicídio ...

Nesta quinta-feira, 19 de maio, foi aprovada uma lei que modifica as regras sobre alienação parental, situação em que o ...

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 12 de maio, o Projeto de Lei 499/22, que cria o Dia ...

O projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, mais conhecido como ‘homeschooling‘, pode ser votado pela Câmara ...