Tag: lei

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 4 de maio, a votação do projeto de lei que transforma o homicídio ...

Um Projeto de Lei que está agora em análise na Câmara dos Deputados busca tornar obrigatório que maternidades que façam ...

O ‘positivo’ de um teste de gravidez sempre vem acompanhado de uma série de mudanças, incertezas e inseguranças. É a ...

A Comissão de Educação (CE) aprovou em uma decisão final na última quinta-feira, 24 de março, um substitutivo ao Projeto ...

O Senado aprovou na última terça-feira, 22 de março, um projeto de lei que torna crime hediondo o homicídio contra ...

O Senado aprovou, na última terça-feira, 8 de março, um projeto que cria a Lei dos Direitos da Mãe Solo. ...

O projeto de lei que regulamenta a volta de gestantes não vacinadas ao trabalho presencial foi aprovado na última quarta-feira. ...

Nesta última quarta-feira, 5 de janeiro, o governo da Espanha autorizou o projeto de lei em que considera os animais ...

Recentemente, uma animação viralizou ao contar a história de uma menina que tenta arrumar o cabelo “Black Power” para sair. ...

Fim de birra! Na China, pais de crianças que se comportarem mal ou até mesmo cometerem crimes deverão “pagar” pelas ...