Mais de 320 mil crianças brasileiras foram registradas sem o nome do pai durante a pandemia da covid-19, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil. De acordo com a plataforma, que é administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, os reconhecimentos de paternidade caíram mais de 30% em comparação com 2019. Isso significa que 1 em cada 16 bebês brasileiros não tiveram a paternidade reconhecida neste período.
Em números absolutos, 160.407 recém-nascidos foram registrados com apenas o nome da mãe na certidão de nascimento em 2020. Em 2021, foram 167.399 mil. As informações foram coletadas em todos os Cartórios de Registro Civil do Brasil, distribuídos em todo país.
Os recordes aparecem justamente nos anos com o menor índice de nascimentos desde o início da série histórica dos cartórios, em 2003, com 2.644.562 registros em 2020 e 2.642.261 em 2021. Com relação aos reconhecimentos de paternidade, o Portal da Transparência do Registro Civil registrou uma queda de 32% entre 2019 e 2020 – foram realizados 35.243 atos no ano anterior à pandemia e 23.921 no primeiro ano da crise sanitária. Já em 2021, foram registrados 24.682 reconhecimentos de paternidade.
De acordo com o levantamento, a região Norte é a que concentra o maior número de crianças registradas somente com o nome da mãe. Dos 253.667 recém-nascidos em 2020, 21.838 deles foram registrados sem o nome do pai. Em 2021, 24.807 certidões de nascimento foram emitidas somente com o nome da mãe, dentro de um total de 285.272 nascimentos. “A mesma tendência foi observada nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, que viram crescer os registros apenas com o nome materno em 2021”, apontou a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.
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Muito além de um espaço em branco
A falta do registro do nome do pai na certidão de nascimento, vale ressaltar, não é meramente um espaço em branco no papel. É uma lacuna na vida da criança que pode causar diversos problemas psicológicos, emocionais e, até mesmo, financeiros. “Existem vários aspectos a se levar em conta quando falamos da importância de um pai presente na infância: o aspecto emocional, o aspecto psicológico, o de logística e o financeiro”, lista Vanessa Abdo, doutora em psicologia e CEO do Mamis na Madrugada, mãe de Laura e Rafael, em entrevista à Pais&Filhos.
Ela ressaltou que o pai deve sim cumprir seu papel e ter essa função de rede de apoio. “Do ponto de vista psicológico, a figura paterna vem para trazer mais equilíbrio. Então em uma relação simbiótica entre a mãe e o bebê, o pai faz esse terceiro, ele ajuda na socialização, ele ajuda – ou deveria ajudar – a criança a se desenvolver nos aspectos psicológicos. Do ponto de vista da logística, ele deve estar ali presente para dividir funções: quem leva na escola, quem cuida da carteirinha de vacinação, quem faz os afazeres domésticos. Além disso, o suporte financeiro. Todos esses aspectos são facilitados, ou deveriam ser facilitados com a presença do pai”, aponta ela.
Esse abandono pode acarretar em problemas para a criança tanto na infância quanto na fase adulta. “A criança pode carregar a sensação, muitas vezes falsa, é claro, de que ela é a responsável pelo abandono. E ela pode carregar para sempre essa sensação de que ela foi negligenciada, abandonada, que a culpa era dela, que ela não era suficientemente boa. E muitas vezes as crianças sofrem isso inclusive na fase adulta, encontrando parceiros abusivos, por não ter uma referência de um pai presente, saudável. E isso tudo faz acarretar ainda mais pressão em cima da mãe. E essa mãe cada vez mais sobrecarregada pode não dar conta de todas as exigências e pressões em cima dela. Então a figura do pai faz falta principalmente se a gente pensar nessa rede de apoio para criar crianças”, diz Vanessa.
Mas por que esse abandono acontece?
Para Vanessa Abdo, o abandono parental está diretamente relacionado à sociedade machista na qual ainda vivemos atualmente. “É como se os pais não precisassem estar presentes para criar filhos, como se as mães fizessem as crianças sozinhas. Então eles não têm responsabilidade nem emocional, nem financeira sobre isso. Eles se descomprometem, não entendem – convenientemente – qual é o papel deles naquela família”, aponta.
A psicóloga também apontou que em situações de crise, como no caso da pandemia de covid-19, esse abandono tem uma tendência a ser maior. “A gente vê, historicamente, na linha do tempo da humanidade, que os momentos de crise, principalmente quando afetam a parte financeira, as pessoas ficam disfuncionais. Então provavelmente essa não participação do homem na certidão de nascimento também tem a ver com essa “doença” causada pela pandemia que não é a corona. Uma família doente, com sintomas doentes de não-funcionalidade, em que as crianças foram as grandes vítimas”, completa.
