O projeto de lei que regulamenta a volta de gestantes não vacinadas ao trabalho presencial foi aprovado na última quarta-feira. Durante o período de pandemia da covid-19 as grávidas estavam proibidas de trabalhar presencialmente, porém agora elas poderão.
Agora as gestantes que decidiram não se vacinar podem ir presencialmente ao trabalho, e aquelas que ainda não completaram a imunização ficarão em casa trabalhando remotamente. Um trecho que havia sido excluído pelo Senado, porém, foi resgatado pela Câmara e permitirá a volta ao trabalho das gestantes que “optaram” por não se vacinar. Elas terão que assinar termo de responsabilidade se recusarem o imunizante, mas poderão voltar às atividades.
Em plenário, a relatora Paula Belmonte (Cidadania-DF) foi criticada pela oposição, que tentou obstruir a votação. Argumentaram que, enquanto os parlamentares trabalham em modelo remoto, as gestantes serão obrigadas a se deslocar para o trabalho, mesmo com a propagação ainda não controlada da variante Ômicron.
Ao tratar do assunto, Belmonte disse que o projeto não obriga as gestantes a retornarem ao trabalho, mas “dá a liberdade” para que voltem a exercer a profissão. O trecho em questão, na primeira fase da tramitação, foi incluído após sugestão do PSL, cuja bancada é, em parte, fiel ao presidente Jair Bolsonaro.
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Apesar dessa regra, o projeto estabelece que as gestantes que ainda não tomaram a segunda dose, mas que ainda vão completar o ciclo vacinal e não têm condições de realizar o trabalho remoto, terão sua gravidez considerada de risco. Assim, receberão um salário-maternidade até que a imunização esteja completa.
