Dizem que a internet é terra sem lei mas, aparentemente, as coisas estão mudando. A justiça vem tentando educar os usuários de plataformas digitais e evitar que o bullying corra solto. Mas não são apenas os ofensores que podem ser responsabilizados. Os administradores também terão que redobrar a atenção.
No mês de maio, uma garota que gerenciava um grupo do WhatsApp foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$3.000 a participantes de um grupo gerenciado por ela chamado “Jogo na cada da Gigi”, que havia sido criado em 2014 quando ela tinha 15 anos e reunia seus colegas de escola.
O que aconteceu? Alguns garotos começaram a disparar ofensas homofóbicas contra três dos integrantes. Em meio a discussão, a jovem até havia decidido acabar com o grupo, no entanto, voltou atrás e criou outro, no qual as ofensas continuaram. Ela, em nenhum momento, ofendeu os meninos. “Não há demonstração alguma de que a apelada tenha, ela própria, ofendido diretamente os apelantes”, escreveu o desembargador Soares Levada escreveu em sua sentença.
No entanto, de acordo com o desembargador, a menina cometeu um ato ilícito ao não excluir quem praticava o bullying do grupo e nem tentar diminuir as provocações – inclusive, enviou um emoji de risada em resposta a uma mensagem. Assim, o desembargador entendeu que a atitude se enquadra no artigo 186 do código civil.
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E o que diz esse artigo? “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”, ou seja, que é ilegal ela não ter se pronunciado vendo que o direito dos usuários estava sendo violado com o bullying – que pode ser considerado um ato de violência psicológica. O administrador é a pessoa próxima a cada postagem e capaz de acabar com essas condutas.
Bullying
O psiquiatra especialista em comportamento humano, drogas e sexualidade Daniel Sócrates explica que o termo tem origem na palavra inglesa bully, que significa valentão, brigão. “Refere-se a todas as formas de atitudes agressivas, verbais ou físicas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente e são exercidas por um ou mais indivíduos, causando dor e angústia, com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa sem ter a possibilidade ou capacidade de se defender, sendo realizadas dentro de uma relação desigual de forças ou poder”, diz o médico.
As vítimas de bullying sofrem grande pressão e em decorrência disso, tornam-se frágeis. É comum que passem a apresentar alguns sinais físicos e psicológicos. Observar esses sinais pode ajudar pais e professores a identificar a ocorrência do problema.
É importante ensinar aos seus filhos a importância de eles não participarem desse tipo de intimidação caso seus amigos estejam praticando. Fale que eles não devem se envolver, responder ou encaminhar esse tipo de mensagem. Que eles devem informar a você toda vez que isso acontecer ou que ele for vítima de bullying. Se o bullying for online, imprima as mensagens ofensivas, incluindo as datas e horários de quando elas foram recebidas. Relate o cyberbullying à escola e entre em contato com a polícia local se sentir que necessário.
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