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É bom ter orgulho da nossa história, mas sabemos que é importante pensar nos próximos 45 anos. Nesta edição temos a alegria de apresentar nossos novos colunistas, dois jovens advogados especializados em políticas de privacidade na internet. Francisco Brito Cruz é filho de Zé e Lucia e Dennys Antonialli, de Marcelo e Fátima. Nossos “cibermestres” vão nos ajudar a decidir como deixar nossas crianças usarem todos os benefícios da internet, adquirir conteúdo e socializar, sem serem usadas por empresas inescrupulosas, interessadas em apenas fazê-las se tornarem consumidores vorazes ou, o pior dos mundos, serem abordadas por um criminoso.
Complexo? Nem tanto. Conversando, chegamos à conclusão que a internet, para nossos filhos, nada mais é do que a nova pracinha, o novo playground. Do mesmo jeito que nossos pais falavam para a gente “na rua, não conversem com estranhos”, basta aplicar esse mesmo bom senso à web.
Mas também é preciso se manter atualizado. Aquela história de achar bonitinho que seu filho entende mais de tecnologia que vocês não está com nada. A internet é uma ferramenta poderosa, mas como toda ferramenta precisa ser minimamente dominada. Como orientar sobre algo que você não domina? Chico e Dennys coordenam o Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Faculdade de Direito da USP, um grupo de pesquisa inédito no Brasil. Dennys tem mestrado na Universidade de Stanford, EUA, em Privacidade na Web. Já Chico é mestrando em Sociologia Jurídica na Faculdade de Direito da USP e, ao longo deste ano, será pesquisador visitante na Universidade da Califórnia – Berkeley, com foco em governança da internet, privacidade e democracia na era digital. Ambos têm uma visão bastante equilibrada, refutam mitos e lendas e, por estarem intimamente ligados à Justiça, são cuidadosos no sentido de “vamos controlar, vamos regulamentar, sim, mas vamos sempre preservar a liberdade de expressão do indivíduo”. E, como pensamos em nossos filhos como indivíduos livres, surgiram questões envolvendo quando, quanto e como a criança deve usar as redes sociais, joguinhos, aplicativos.
A internet é mesmo tão perigosa assim?
Chico: Tem muito mito, muita lenda urbana. Assim como a lenda urbana da loira do banheiro existe, existem muitas lendas urbanas da web. Se, por um lado, ela pode ser um espaço de criminalidade e de ilegalidade, é também uma importante ferramenta de liberdade de expressão e garantia de direitos. O fato é que temos de achar um meio para regular a internet – um que mitigue o que é ruim protegendo o que ela tem de bom.
Dennys: Uma lenda comum é a do anonimato. Do mesmo modo que dificilmente há controle total, não há anonimato total – como muita gente pensa. Mas a internet é uma ferramenta maravilhosa e nós não podemos nos acovardar diante dos perigos que ela pode representar.
Adiantem alguns temas que pretendemtratar na coluna.
Dennys: Poderemos discutir, por exemplo, se é bom criar uma página em rede social para o seu filho. Vamos pensar formas diferentes de administrar isso. Postar a foto do primeiro banho de seu filho, por exemplo, é aconselhável? Eu não aconselharia, não porque represente perigo iminente, mas porque devemos pensar em níveis de exposição.
Chico: Partindo desse exemplo, é preciso pensar se os pais estão confortáveis com as consequências. Quanto mais você abrir a vida de seu filho, mais informações estarão circulando na mão de pessoas diferentes, inclusive empresas que podem usar esses dados de forma indevida ou indesejada – dados como idade, sexo, local de moradia e nível de escolaridade – para vender coisas. Até mesmo podem vender esses dados para terceiros te oferecerem produtos. Você tem de saber das consequências dessa exposição e se está confortável com isso. A ideia da coluna é também isso.Dennys É também orientar sobre quais são essas possíveis consequências. Muitas vezes, não sabemos quem recebe nossas informações e fotos e quais usos podem ser feitos delas, por exemplo. É importante acompanhar também as políticas de privacidade e termos de uso dos serviços que usamos, e nossa intenção vai ser informar sobre tudo isso.
É saudável o pai abrir um perfil na rede social para um bebê?
Dennys: Isso nos leva a outro assunto importante: a partir do momento em que você cria um perfil, coloca fotos, você pode começar a moldar uma personalidade. Quando a criança chegar aos 13 anos, ela pode já ter uma vida pessoal toda construída na internet e que não foi feita por ela, mas pelos pais. Devemos preservar o direito da criança de desenvolver sua própria personalidade nas redes sociais.
Chico: Seu filho terá uma vida social que foi projetada por você. Até onde isso é saudável? Até onde é um problema um pai se projetar no filho usando essa ferramenta?
E depois de tantos compartilhamentos não tem como apagar isso da rede…
Dennys: Essa é uma questão geracional interessante, que estamos discutindo cada vez mais: essa nova geração talvez não tenha mais o direito ao esquecimento. A geração de meus pais estava acostumada a esquecer fatos, momentos. A internet muda isso. Na medida em que você tira uma foto ou compartilha um pensamento, por exemplo, isso ficará lá por muito mais tempo. Temos de pensar muito antes de compartilhar nossos momentos íntimos, e se a criança aprender isso com os pais, vai pensar duas vezes antes de compartilhar qualquer coisa.
Chico: Vivemos em um momento-chave acerca da vida privada de crianças e adolescentes na internet. Pesquisas do Instituto Pew, nos Estados Unidos, indicam que a preocupação de crianças e jovens com sua própria privacidade é muito menor que a dos adultos.
E as consequências disso?
Chico: É bom que fique claro que no tocante a cibercrimes e pedofilia o Brasil está avançado em termos de mecanismos de combate. Existem vias bastante ágeis. O que inexiste, e é crucial ser amplamente debatido por todos os setores da sociedade – começando nas famílias –, é a regulamentação do uso de dados dos usuários pelas empresas que oferecem serviços digitais (redes sociais, aplicativos, joguinhos). Nos EUA, principalmente no que diz respeito à publicidade para crianças, já existem leis rígidas. Essas empresas têm responsabilidades legais definidas na gestão e na tutela dos direitos dos usuários.
E quando permitir que o filho ingresse em uma rede social?
Chico: Acreditamos que não dá para a gente aconselhar ninguém a proibir completamente o uso da tecnologia pelas crianças. Se proibida ela poderá ficar para trás em termos de aquisição de conteúdo e de sociabilidade. Em vez de excluir a criança desse universo, a proposta é ajudar os pais a orientar como interagir com essa realidade.
Dennys: Seria como proibir a criança de brincar no playground porque ela pode se machucar…
Chico: Sim, se a internet é um ambiente de liberdade, devemos pensar em educar para a liberdade. Ela tem de aprender como agir quando se confrontar com situações-limite. Como se fosse abordada por um estranho na rua. E não adianta impedir o acesso em casa, ela vai usar na casa de um amigo, no telefone de outro.
Dennys: E do mesmo jeito que interagem no condomínio, elas vão interagir em “condomínios” na internet – esse é um termo que tem sido usado –, e o Facebook é um desses condomínios, por exemplo. O convívio social – seja com os amiguinhos, seja com estranhos – agora foi trazido para dentro de casa. E não tem como excluir o seu filho disso. O importante é sempre deixar claro quais as consequências dessa interação e ajudálo a se proteger.
E quando eles crescem e acham que têm direito a senha e privacidade?
Chico: Por isso é que tem que ser uma coisa construída. Os pais têm de supervisionar o uso da internet desde cedo, mas com conhecimento de causa. Sem explicar os porquês dos limites fica muito mais difícil a criança cooperar. Dennys Daí a importância de os pais se atualizarem e estarem ligados em tendências. Por exemplo, como você vai orientar os seus filhos sobre os recursos de privacidade no compartilhamento de fotos no Facebook se você mesmo nunca se interessou para saber como isso funciona? Pretendemos dar esse tipo de dica ao fim de cada coluna também, em uma espécie de minisseção.
Alguns números:
70% das crianças e adolescentes entre 9 e 16 anos que são usuários de internet afirmaram possuir um perfil em redes sociais.
72% das crianças brasileiras acessam a internet sozinha, no quarto e diariamente.
86% das crianças e adolescentes dizem ter em seu perfil uma foto que mostra claramente seu rosto.
69% afirmaram explicitar seu sobrenome.
57% apresentam uma idade que não a sua verdadeira.
28% têm informações sobre sua escola no seu perfil.
27% indicam sua idade correta.
13% têm informações sobre sua escola no seu perfil.
12% indicam sua idade correta.
