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Projeto de Lei que proíbe artistas e influenciadores de divulgar casas de apostas é aprovado pelo senado

Por Marilia Navarro
29/05/2025
Em Notícias
(Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

(Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

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Hoje em dia sabemos que basta alguns minutos nas redes sociais ou na frente da TV para dar de cara com uma enxurrada de anúncios das famosas casas de apostas, aquelas com promessas de “ganhar dinheiro jogando”. Pois é, isso está prestes a mudar.

Nesta semana, o Senado deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que coloca freios na publicidade de apostas online. A decisão veio da Comissão de Esporte e promete mexer com o jeito como essas empresas divulgam seus serviços, e principalmente, proteger os jovens dessa influência nada saudável.

Influenciadores e famosos: fora do jogo

Uma das maiores mudanças é que influenciadores, atletas, artistas e outras figuras públicas não poderão mais fazer propaganda para casas de aposta. Sabe aquele jogador de futebol que seu filho ou filha adora e vive aparecendo em vídeos patrocinados por uma “bet”? Agora ele vai ter que pensar duas vezes antes de aceitar esse tipo de parceria.

A ideia é justamente evitar que ídolos e personalidades que têm um grande apelo com o público jovem, incentivem, mesmo que indiretamente, a entrada nesse universo das apostas, que como todos sabemos, pode levar ao vício e a prejuízos financeiros sérios.

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Horário marcado para a propaganda aparecer

Outra novidade: os anúncios de apostas agora vão ter hora certa para ir ao ar. Nada de propaganda no meio da tarde. Na TV, no streaming e nas redes sociais, os anúncios só poderão aparecer entre 19h e meia-noite. Já no rádio, os horários liberados são das 9h às 11h e das 17h às 19h30.

Essa restrição de horário ajuda a reduzir a exposição dos menores de idade a esse tipo de conteúdo, e dá um pouco mais de tranquilidade para quem está tentando controlar o que os filhos assistem.

Escolha do usuário: desativar a publicidade

As plataformas digitais também vão ter que se adaptar. Uma exigência do projeto é que os usuários possam desativar, de forma clara e fácil, o recebimento de anúncios relacionados a apostas. Isso significa que você vai poder navegar sem ser bombardeado por promessas de sorte e dinheiro rápido.

Outro ponto importante: a propaganda só será permitida para maiores de 18 anos, e sempre terá que vir acompanhada de alertas sobre os riscos e o potencial de vício associados ao jogo.

Impressos e uniformes infantis

As restrições vão além das telas. Nos jornais e revistas, a propaganda de casas de aposta será completamente proibida. Nos estádios, só poderá aparecer no telão se a empresa em questão for patrocinadora do time em campo. E se você já reparou nas camisetas de futebol infantil cheias de marcas de “bets”, isso também vai mudar. Atletas menores de idade não poderão mais usar uniformes com patrocínio dessas empresas, e as roupas esportivas voltadas para o público infantil também ficarão livres desses anúncios.

Tags: betscasas de apostacpi das betsjogo do tigrinhoJogos de azarprojeto de lei
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