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Homem é sentenciado a uma pena de reclusão de 1.080 anos por estuprar sua enteada em pelo menos 90 ocasiões distintas, em um crime chocante ocorrido na região norte de Santa Catarina. A mãe da criança desempenhou um papel crucial ao flagrar o agressor, levando à sua prisão em flagrante. A condenação imposta ao réu, que inclui regime inicial fechado e a negação do direito de recorrer em liberdade, representa uma das sentenças mais severas na história do sistema judicial do estado.
Os terríveis atos de violência começaram em 2019, quando a vítima tinha apenas oito anos de idade, e se estenderam até 2023. O agressor se aproveitou da vulnerabilidade da criança, resultante de sua tenra idade e do fato de ser padrasto, o que lhe permitia ter acesso privado a ela, conforme destacado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
O momento decisivo ocorreu quando a mãe retornou para casa de forma inesperada e flagrou o agressor no ato. Embora ele tenha tentado impedir sua entrada no cômodo onde ocorria o estupro, a mulher conseguiu vislumbrar a cena horrenda, com a criança envolta em roupas que não eram suas. A polícia foi acionada imediatamente e o agressor foi preso.
No cálculo da pena, o juiz considerou a habitualidade dos crimes, uma vez que cada ato foi cometido de maneira distinta e com total consciência. De acordo com o magistrado: “O réu, por meio de múltiplas ações, praticou condutas infracionais distintas, sem qualquer relação ou conexão entre elas, o que caracteriza a independência de cada uma. Essas ações satisfizeram sua lascívia em uma conduta e reiniciaram-se em outra na sequência, movido por uma nova intenção sexual-libidinosa”.
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