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Aliviado, Leniel, pai do menino Henry Borel, recebeu a notícia durante a última quarta-feira, 21, de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia aceitado os pedidos de recursos do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Rio de Janeiro e dele, no papel de assistente de acusação, para revisar a decisão monocrática do ministro João Otávio de Noronha, o qual resolveu revogar a prisão de Monique Medeiros no dia 26 de agosto.
A partir da decisão, a Quinta Turma do Tribunal – formada pelos ministros Félix Fischer, Reynaldo Soares da Fonseca, Jorge Mussi, Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas –, irá analisar a admissibilidade dos documentos, julgar o conteúdo e tomar a decisão sobre a situação em questão envolvendo Monique Medeiros se esta será mantida ou revertida.
“Não existe fundamentação para a Monique estar solta. Ela é ré em um processo de homicídio triplamente qualificado, ela coagiu testemunhas. Monique solta pode representar um grande prejuízo a todo trabalho de investigação feito pela polícia e pelo Ministério Público”, disse Leniel, o qual acredita na permanência da prisão de Monique. “São três agravos pedindo a mesma coisa com a assinatura de procuradores, desembargadores e um clamor da sociedade contra essa decisão. Não faz sentido”.
Soltura de Monique Medeiros
Monique Medeiros, a qual é acusada pela morte do filho, Henry Borel, foi liberta da prisão em agosto após decisão judicial. O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Otávio de Noronha, deixou Monique responder o processo em liberdade. A mulher estava em prisão domiciliar desde abril, após supostas ameaças de outras detentas contra ela na cadeia. No entanto, em junho ela voltou para o Complexo de Gericinó, penitenciária no Rio de Janeiro.
Segundo o veículo CNN, o ministro João Otávio de Noronha disse: “Concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder o processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com o lastro em motivos contemporâneos”.
