O Ministério da Saúde queria promulgar uma lei que tornasse obrigatório o teste da linguinha assim que o bebê nascesse. O projeto é na verdade de 2014 e prevê que em todos os hospitais e maternidades as crianças passem por um teste para saber se elas têm anquiloglossia.
Anquiloglossia, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), é uma malformação no ligamento debaixo da língua que afeta o movimento normal do músculo. É um transtorno possível de detectar desde a amamentação, devido as suas implicações tanto para o bebê quanto para a mãe. Dependendo da gravidade, ela pode também impactar o desenvolvimento da linguagem.
A SBP se manifestou contra o projeto de lei e inclusive já enviou um ofício para o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, porque acredita que somente um médico pode dar o diagnóstico e dizer a melhor maneira de como corrigir o problema:
“A Sociedade Brasileira de Pediatria já solicitou que essa lei seja revogada, devido à baixa frequência de anquiloglossia, ao reduzido risco envolvido, à ausência de dificuldades de diagnóstico de casos graves e acima de tudo, porque o exame da cavidade oral do recém-nascido e lactente já faz parte do exame físico realizado pelo pediatra, de forma simples e indolor, nas maternidades e nas consultas de puericultura.”
E por defender que o aleitamento materno é a melhor opção de nutrição para o bebê e que isso deve ser sempre indicado às mães: “Qualquer ação que proteja e promova o aleitamento materno deve ser estimulada, mas com critério e análise adequados, para que traga benefícios a mãe e ao bebê”.
Um outro ponto que defendido pela SBP é de que não existe um passo-a-passo para o diagnóstico: “A literatura científica não reconhece um protocolo considerado padrão-ouro para avaliação do frênulo lingual. A Sociedade desconhece instrumento que tenha sido validado e embasado em estudos controlados com dados de seguimento significativo e robustos que possam indicar com precisão o diagnóstico de casos graves e moderados”.
Na nota da Sociedade Brasileira de Pediatria ainda disse que é preciso que, primeiro seja criado um padrão rigoroso de critérios antes de estabelecer uma obrigatoriedade de exames: “Todo e qualquer procedimento que tenha como meta intervir na dinâmica e no sucesso do aleitamento materno deve ter critérios muito bem embasados, estabelecidos e analisados criteriosamente por todos os setores profissionais envolvidos em questão”.
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