A menina catarinense de 11 anos, que engravidou após ser estuprada, conseguiu realizar o aborto, na tarde desta quarta-feira. A informação foi divulgada, na tarde de hoje, pelo Ministério Público Federal. A Pais&Filhos procurou a assessoria do hospital para ter notícias do estado da saúde da menina e aguarda notícias.
De acordo com o Código Penal, o aborto é autorizado em apenas três situações no Brasil: no caso de gravidez decorrente de estupro, quando há risco à vida da mulher e no caso de anencefalia do feto. Fora isso, o procedimento é considerado crime.
Em nota, o Ministério Público Federal explica que foi procurado pelo hospital, no prazo estabelecido, devido a demanda da paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor. E lamenta também a triste situação ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal.
O caso teve grande repercussão, no início dessa semana, após o procedimento ser negado para a criança. A menina, que descobriu a gravidez na 22ª semana, teve o procedimento recusado em um hospital da cidade e pela juíza Joana Ribeiro Zimmer em uma audiência, no dia nove de maio. A magistrada não deu o aval e ainda que tentou convencer a criança de desistir do aborto. “Eu queria saber como você está se sentindo em relação à gravidez, me conta. Tá bem? Sente dor? Tu sente dor do bebê mexer? Ele chuta?”, disse a juíza. A magistrada ainda fez um pedido para que a vítima mantivesse a gestação por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a sobrevida do feto.
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Importante lembrar que este mesmo hospital havia recebido recomendação do MPF para realizar o procedimento nos casos autorizados por lei, independentemente de autorização judicial, idade gestacional ou tamanho do feto.
