O adolescente João Pedro Mattos Pinto, tinha 14 anos quando morreu durante uma operação da Polícia Federal e da Polícia Civil onde ele morava, no Complexo do Salgueiro em São Gonçalo. Antes de tudo acontecer, João estava brincando dentro da sua casa com amigos, quando policiais chegaram atirando.
O garoto foi atingido por um disparo de fuzil nas costas e precisou ser socorrido através de helicóptero, porém, não resistiu. O caso de João Pedro aconteceu no dia 18 de maio de 2020, há 4 anos.
Na última terça-feira, 9 de julho, a juíza responsável pelo processo, Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, decidiu absolver sumariamente os três policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), responsáveis pela morte do adolescente. Isso quer dizer que a juíza reconheceu a inocência do réu e encerrou o processo, o que surpreendeu a família de João, já que eles esperavam que os policiais passassem pelo júri popular.
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Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister eram réus no caso por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e fútil, mas estavam respondendo ao processo em liberdade.
O caso chegou até a magistrada no dia 29 de abril, para que ela decidisse se os três policiais envolvidos iriam a júri popular. Porém, no entendimento da juíza, os agentes agiram em legítima defesa
De acordo com Juliana, houve troca de tiros dentro da residência, “Os réus no momento do fato encontravam-se no local do crime, em razão de perseguição a elementos armados. Após os inúmeros disparos já na área externa da casa, houve uma pausa, momento em que fora lançada, por parte dos traficantes, um artefato explosivo artesanal em direção aos policiais”, começou descrevendo.
A juíza ainda afirmou que todos os policiais confirmaram que após o lançamento desse explosivo os disparos voltaram a acontecer, e eles conseguiram ver traficantes entrando na casa de João Pedro. “Sob esse panorama, a fim de repelir injusta agressão, os policiais atiraram contra o elemento que teoricamente se movimentava em direção ao interior da residência”, continuou.
“Vale destacar que embora seja cediço que houve a morte de um adolescente inocente, a vítima João Pedro, é necessário entender, com apego à racionalidade, que a dinâmica dos fatos, como narrada e confirmada pelos diversos laudos anexados ao processo, não pode ser inserida em um contexto de homicídio doloso por parte dos policiais. Isso porque, no plano da tipicidade, o aspecto subjetivo já não se completa, haja vista a clara ausência de dolo, uma vez que não houve qualquer intenção de matar o adolescente”, concluiu a magistrada.
O pai do garoto, Neilton da Costa Pinto, já anunciou que irá recorrer à decisão da juíza, “Não concordo com essa decisão da juíza. Não pode ser normal efetuar vários disparos dentro de um lar familiar, de pessoas de bem, e depois de 4 anos a Justiça achar que isso é normal. Os réus têm que ser responsabilizados pela Justiça”, disse com indignação.
