O crime estupro de vulnerável se aplica a situações em que a vítima é uma criança ou adolescente com menos de 14 anos ou sem discernimento no momento do ato , ou seja, quando não consegue se defender. No Brasil, são registrados 56 mil denúncias por ano, 153 por dia e 6 por hora.
Um homem foi preso após ser acusado de abuso sexual contra a própria filha, de 17 anos, que estava internada na UTI de um hospital após sofrer uma parada cardiorrespiratória que deixou sequelas na garota.
O caso aconteceu em São Paulo e foi relatado no programa Profissão Repórter, no dia 11 de junho. O advogado do homem alega que ele nega as acusações. As imagens, que foram feitas por funcionários do hospital, mostram o pai com a mão dentro do avental da filha.
Durante a madrugada em um dia de maio, a equipe de enfermagem, decidiu gravar o suspeito, após começarem a desconfiar de que alguma coisa estranha estava acontecendo com a paciente.
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A delegada da seccional de onde o caso foi investigado, Kelly Cristina Sacchetto, comentou que o abuso foi confirmado pelo exame de corpo de delito.
“Tivemos a constatação realmente através do exame de corpo de delito, onde realmente se constatou o abuso sexual, as lesões provenientes desse abuso que esse pai cometia”, disse.
O Profissão Repórter optou por deixar o rosto do homem borrado na notícia porque, como ele é pai da vítima, sua identificação poderia, também, facilitar a identidade da adolescente.
A polícia ouviu sete funcionários do hospital como testemunhas. A equipe comentou que, durante a noite, quando a menina estava acompanhada do pai, o comportamento e os sinais vitais dela se alteravam e que o acusado queria que a adolescente saísse logo da UTI para ter mais privacidade com a garota.
Eles também afirmaram que, em determinado momento, o homem chegou até a fechar a cortina do leito.
Uma das testemunhas constatou que “depois da filmagem feita, pela manhã, percebeu que a adolescente estava muito agitada no momento de trocar a fralda e notou que as partes íntimas dela estavam com muita vermelhidão e fissuras”.
“Observamos que, durante o tempo que ela ficava com o pai, era o momento que realmente ela se agitava mais, ela tinha taquicardia e a equipe toda ficou em alerta, porque a gente não queria acreditar que era o que realmente a gente estava vendo ali. Era uma situação de abuso”, disse uma funcionária em entrevista ao Profissão Repórter.
“Ele acariciou o seio dela. Eu vi por duas vezes na noite de sexta-feira. Ele abria a fralda dela por duas vezes e nós brigamos com ele que não era para ele fazer aquilo. Ele mexia muito na perna, beijava meio que de canto de boca, se esfregava na beira da cama e, ao sair, ele ajeitava a roupa e se direcionava ao banheiro.”, contou outra testemunha.
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) afirmou que a adolescente apresentava “lesões compatíveis com a prática de atos libidos” e que a data do ocorrido constava como “recente”.
A mãe da vítima entrou em defesa do marido e contou que ele jamais faria abusaria da filha: “Ele não fez nada. Um pai muito presente na vida dos meus filhos. Muito amoroso. Ali, para mim, foi um momento de desespero […] Ninguém chamou a gente para conversar. Acharam melhor estar expondo ele. Destruiu a minha família. Nós somos dependentes dele para tudo”.
A defesa do pai nega as acusações,e defende que as gravações não confirmam exatamente a prática do crime, e que ele deve ser considerado inocente até que se prove o contrário.
O suspeito foi preso no dia 13 de maio e teve a prisão temporária convertida em preventiva pela Justiça. Ele está respondendo o réu por estupro de vulnerável.
