Um pai solo de 37 anos entrou na justiça, no ano passado, para conseguir o período de licença-maternidade de 180 dias concedido pelas mães naturalmente. Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, aceitar o processo e a decisão terá repercussão geral, ou seja, servirá para embasar as demais instâncias do Judiciário em casos semelhantes.
O juiz da primeira instância afirmou que, apesar de não haver previsão legal nesse sentido, o caso é semelhante ao de uma situação em que houve a morte da mãe, uma vez que as crianças serão cuidadas exclusivamente pelo pai. Por isso, concedeu a licença estendida.
O médico tenente da marinha, Tiago de Oliveira Costa é o único responsável do bebê Henry de 4 meses, mas o Hospital Naval de Brasília concedeu a ele apenas 20 dias com o menino. “Eu não estou pedindo dinheiro, nada. Estou pedindo para cuidar do meu filho. Eu sei que a Justiça não está preparada. Nem sei se a sociedade está preparada para casos como o meu. Mas o mundo tá evoluindo, né?! As coisas estão mudando, e tem outros pais solo na mesma situação. Eu preciso mostrar o que está acontecendo”, afirmou Tiago ao portal do G1.
Tiago conseguiu um advogado que já havia cuidado de outro caso de pai solo, ele orientou o militar a notificar o Hospital Naval e a empresa onde também trabalha, porém, na época, o Hospital negou as exigências, dizendo que o pai só tem direito a 20 dias da licença-paternidade. O juiz que analisou o caso justificou que “o Poder Judiciário não pode criar um regime misto que consagre, via de regra, ao mesmo agente, direitos de pai e mãe por escolha pessoal. […]”.
