Nesta quinta-feira, o Ministério da Educação (MEC) aprovou parecer que permite as aulas remotas enquanto durar a pandemia. A regra vale para todas as unidades de ensino, sejam escolas ou universidades. O texto cita os “sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais, bem como nas secretarias de educação e nas instituições escolares públicas, privadas, comunitárias e confessionais.”
Sendo assim, desde o ensino básico ao superior. Com a aprovação do documento as redes de ensino tem permissão de contar as aulas remotas como carga horária durante a pandemia. A relatora do parecer Maria Helena Guimarães de Castro, em entrevista ao G1, comentou que a regra vigente permitia essa equiparação até 31 de dezembro deste ano, e a tentativa era estendê-la até dezembro de 2021. O parecer homologado retirou a data limite.
“Com a atualização, as recomendações ficam sem data, mais flexíveis. As instituições estarão autorizadas a usar atividades remotas em caráter excepcional”, disse ela.
Recentemente, o MEC determinou a volta às aulas presenciais no dia 4 de janeiro nas universidades públicas e privadas. A medida foi criticada. Dias depois, o Ministério voltou atrás e alterou a data para 1º de março, desde que respeitada a situação epidemiológica de cada local.
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Segundo Maria Helena, a recomendação continuará a mesma, que escolas e universidades se preocupem com os cuidados sanitários e se esforcem para retomar as aulas presenciais. As atividades remotas poderão ocorrer de forma complementar ou definitiva, caso a pandemia exija que as instituições de ensino permaneçam fechadas.
