De acordo com a coluna de Diego Garcia da UOL, a Justiça de São Paulo recentemente deu andamento a um processo judicial envolvendo o jogador Neymar Jr. e a atriz Luana Piovani. O tribunal aceitou a denúncia por injúria e difamação contra Piovani, que teria ofendido publicamente o atleta nas redes sociais. O caso gerou grande repercussão e foi acolhido com base em um parecer do Ministério Público.
Entenda o caso
O processo foi iniciado no final de 2024, quando Neymar registrou uma queixa-crime contra a atriz. Segundo informações, as ofensas feitas por Piovani nas redes sociais contra o jogador caracterizam os crimes de injúria e difamação. A Justiça de São Paulo considerou que as declarações de Piovani tinham potencial para atingir a honra e a imagem de Neymar.
Entre os adjetivos usados pela atriz estão termos como “mau caráter”, “estrupício”, “péssimo pai”, “escroto” e “ignóbil”. Esses termos foram essenciais para a caracterização do crime de injúria, que envolve ofensas diretas à dignidade de uma pessoa.
luana piovani não errou em nada do que falou sobre o neymar pic.twitter.com/TqhSGCbPmD
— thomaz (@thisdracarys) May 31, 2024
Além disso, Piovani também fez acusações mais graves, como a alegação de que Neymar teria traído sua então esposa grávida durante a gestação. Ela teria afirmado, ainda, que as atitudes de Neymar estavam prejudicando o filho que ele aguardava. Essas declarações foram vistas pela Justiça como difamatórias, ou seja, um ataque direto à reputação do jogador.
O que dizem as leis sobre injúria e difamação?
Os crimes de injúria e difamação são previstos no Código Penal Brasileiro. A injúria ocorre quando alguém ofende diretamente a dignidade de outra pessoa, sem necessariamente atingir sua reputação social. Já a difamação é caracterizada por declarações falsas ou prejudiciais que podem afetar a imagem e a boa reputação de alguém.
A pena para os crimes de injúria e difamação pode variar de detenção de um a doze meses ou multa, dependendo da gravidade das ofensas e do contexto em que ocorreram. No caso de Piovani, a Justiça levou em conta a natureza das ofensas e a possibilidade de danos à honra e imagem pública de Neymar.
Repercussão nas redes sociais
O episódio também levanta a questão sobre o uso das redes sociais como plataforma para ataques pessoais entre celebridades. A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas, quando usada de maneira irresponsável, pode resultar em consequências legais. O caso Neymar vs. Luana Piovani serve de exemplo para outros casos de figuras públicas que se veem envolvidas em disputas judiciais devido a declarações agressivas nas redes sociais.
É importante refletir sobre os limites entre a liberdade de expressão e a preservação da honra e da imagem, principalmente quando se trata de figuras públicas que influenciam a opinião pública. Embora as redes sociais proporcionem uma plataforma para expressão, elas também podem ser um palco para difamação e injúria.
O que dizem os envolvidos?
Até o momento, Piovani não se manifestou sobre a decisão da Justiça de São Paulo. A atriz foi procurada por meio de sua assessoria de imprensa pela UOL, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. Por outro lado, o estafe de Neymar informou que o jogador não comenta sobre processos judiciais em andamento, mantendo sua postura de reserva em relação ao caso.
