O governo federal está desenvolvendo um novo plano de atenção a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS), que deve ser implementado ainda este ano. A proposta visa unificar os dois documentos existentes, que atualmente oferecem orientações contraditórias sobre o cuidado de pacientes com autismo na rede pública de saúde.
Unificação dos planos de atendimento
Hoje, há dois planos que orientam o atendimento a pessoas com TEA de forma diferente. O primeiro, de 2014, “Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo”, enquadra o autismo na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), com foco em terapias de reabilitação funcional, principalmente em Centros Especializados de Reabilitação (CER).
Já o segundo, de 2015, “Linha de Cuidado para a Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas Famílias na Rede de Atenção Psicossocial”, considera o TEA como transtorno mental, indicando que o atendimento seja realizado em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
O novo plano busca unificar essas abordagens, garantindo um cuidado mais padronizado e eficiente para quem depende do SUS.
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Melhoria no atendimento e capacitação de profissionais
O Departamento de Saúde Mental, responsável pelo projeto, pretende integrar o novo documento à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com foco em:
- Capacitar profissionais de saúde;
- Integrar diferentes serviços de atendimento;
- Revisar diretrizes existentes para tornar o cuidado mais consistente.
O objetivo é agilizar encaminhamentos e diagnósticos, além de oferecer equipes mais preparadas para lidar com pessoas com TEA.
Centros de convivência e suporte psicossocial
O Ministério da Saúde também quer fortalecer os Centros de Convivência da RAPS, que oferecem suporte psicossocial por meio de:
- Grupos de apoio mútuo;
- Atividades artísticas;
- Ações escolares e comunitárias.
Desafios na oferta de terapias
Crianças e adolescentes com TEA enfrentam grandes filas para acessar terapias de fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional, devido à escassez de profissionais. O problema é reconhecido pelo Ministério da Saúde, que aposta na unificação do plano para ampliar o acesso aos serviços.
Além disso, existem serviços especializados organizados por estados e municípios de forma independente, mas sem padronização nacional, o que dificulta a certificação de qualidade e a uniformidade nos critérios de atendimento.
