No último domingo (17/11), um grupo de mães organizou um “mamaço” no SESC Belenzinho, em São Paulo. O protesto aconteceu depois de uma mãe ter sido proibida de amamentar em público dias antes. Em meio a uma exposição do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, 20 mulheres se reuniram e amamentaram seus filhos e carregaram cartazes com frases como “Oi? Proibiu o quô? Por quê? Só me explica”.
Geovana Cleres, turismóloga, amamentava a filha de 1 ano e 3 meses quando uma funcionária do SESC pediu para que ela fosse até a sala de amamentação, alegando que outras crianças podiam ficar olhando e sentir vontade de mamar também, segundo o que Geovana disse à Folha de S.Paulo. Ainda segundo ela, a sala de amamentação era pequena e com apenas uma poltrona, que, na ocasião, estava ocupada por um pai que alimentava o filho. Indignada com a proibição, ela encontrou outras mães que já tinham tido o mesmo problema e, então, organizaram o “mamaço”.
Durante o protesto, coordenadores da unidade do SESC se desculparam e atribuíram o ocorrido a um erro pontual de uma funcionária.
Não existe lei que proíba a amamentação em público. Pelo contrário. “A mãe deve prover a amamentação da criança e, portanto, garantir a atividade por todos os meios permitidos por lei”, afirma o advogado Brenno Tardelli, filho de Roberto e Flavia. Segundo ele, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garantem a alimentação das crianças, sendo um dever tanto da família quando da sociedade provê-la.
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O Artigo 227 da Constituição Federal diz que é dever da família, do Estado e da sociedade prover todos os direitos das crianças e adolescentes. E o artigo 3º do ECA “reforça o dever de todos na sociedade de assegurar, com absoluta prioridade a efetivação dos direitos à saúde e alimentação, entre outros”, diz Tardelli.
Mesmo asim, algumas mulheres se sentem constrangidas ao amamentar em público. De acordo com enquete realizada em nossa FanPage no Facebook, 23% das mulheres sentem vergonha ou ficam incomodadas de amamentar em público, e 6% acham que não é uma boa ideia. Mas a maioria delas, 55,3%, conta que nunca teve nenhum tipo de problema ao amamentar fora de casa, enquanto 33,8% disseram ter sofrido algum tipo de constrangimento. Há quem reclame, quem repare, quem peça que a mãe vá para um lugar “mais discreto”. 16,9% das nossas leitoras que participaram da enquete disseram que já passaram por situações como estas.
Rakel Serra contou que já passou por isso em um hospital particular. “Eles ficaram me chamando de setor em setor, pedindo para eu amamentar em um lugar reservado, mas eu agradeci todas as vezes e continuei onde estava.”
Ju Santos comentou que estava em um restaurante e teve que amamentar, quando “um homem que também estava com a sua esposa e um bebê recém-nascido ficou horrorizado com a cena e começou a comentar com todos que estavam em sua mesa. Fiquei muito constrangida, mas nao me abati”, contou.
Caso alguém a proíba de amamentar em algum lugar público ou “a convide” a ir para outro lugar, você pode, por exemplo, chamar o responsável pelo local onde está e explicar a situação. Use o bom senso e demonstre tranquilidade.
“Caso a situação seja mais grave e ninguém no ambiente permitir a amamentação, a mãe pode se retirar do local para amamentar, pois a necessidade da alimentação deve ser sempre posta em primeiro lugar”, disse o advogado Tardelli. Em casos mais extremos, se você se sentir constrangida moralmente, sempre existe a possibilidade de mover uma ação por danos morais. Ou organizar um “mamaço”, como fizeram as mães esta semana.
