Tag: Leis e Documentos

Ótimas notícias! A Justiça autorizou uma família de Nova América, interior de Goiás, a acrescentar o nome e etnia indígena ...

É muito comum ver filhos de pais separados ou divorciados sofrerem alienação parental por parte de um dos pais, ou ...

É muito importante debater sobre as famílias contemporâneas. Pensando nessa necessidade, amanhã, dia 21/05, ocorre o 1º Congresso de Direito de Família ...

Makeda nasceu no dia 16 de março, no Rio de Janeiro (Foto: Divulgação)No dia 16 de março, nasceu Makeda Foluke, ...

Medida é válida para empresas cadastradas no programa Empresa Cidadã (Foto: Shutterstock)A presidente Dilma Rousseff sancionou na terça-feira, dia 8, sem ...

Ontem, o plenário do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o período de licença-maternidade para ...

Quando a mulher descobre que está grávida, muitas questões tomam conta do seu pensamento. Umas delas, ou muitas delas, possuem ...

A separação não é um momento fácil para ninguém. Além de cuidar do lado emocional, ainda é preciso se preocupar ...

O prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) promulgou uma lei que prevê que estacionamentos de shopping, centros comerciais e ...

O bebê natimorto, nome dado à morte do feto dentro do útero ou durante o parto, traz um enorme vazio ...