Desde que anunciou a separação de Zé Felipe, Virginia Fonseca tem sido alvo de especulações e comentários maldosos nas redes sociais. Entre os temas mais delicados está a paternidade das filhas do ex-casal, assunto que chegou a ser alvo de uma ação na Justiça. Agora, uma decisão recente colocou fim a uma parte importante dessa história.
De acordo com informações obtidas pela coluna Fábia Oliveira, a influenciadora digital saiu vitoriosa em um processo que movia contra o Facebook. A decisão foi proferida no último dia 29 de maio e trata diretamente da responsabilidade da plataforma em relação aos conteúdos ofensivos que circulam a seu respeito e de sua família.
Pedido de retirada automática de postagens foi negado
Na ação, Virginia solicitava que qualquer conteúdo envolvendo especulações sobre a paternidade de suas filhas fosse imediatamente removido. No entanto, o juiz responsável pelo caso explicou que essa exigência não poderia ser cumprida da forma como foi pedida.
Segundo a decisão, o Facebook e o Instagram, por serem plataformas digitais, não são obrigados a fazer um controle prévio das postagens feitas pelos usuários. O magistrado afirmou que seria incorreto esperar esse tipo de filtragem antes que os conteúdos fossem publicados.
LeiaMais
O juiz foi direto ao justificar sua posição: “O Facebook não é despachante da autora, seu preposto ou seu curador”. Em outras palavras, a plataforma não tem a função de agir como uma espécie de funcionário da influenciadora, monitorando ou retirando postagens automaticamente.
Vitória parcial de Virginia
Apesar de não conseguir a retirada imediata dos conteúdos, Virginia teve uma vitória importante: a Justiça determinou que o Facebook forneça todos os dados disponíveis sobre os perfis que fizeram ataques relacionados à paternidade das meninas.
A decisão obriga a plataforma a compartilhar informações como IPs e demais registros técnicos das contas mencionadas por Virginia ao longo do processo. Esses dados podem ser essenciais para que a influenciadora tome medidas mais específicas contra os responsáveis.
Influenciadora pode seguir com ações contra autores das postagens
Com esses dados em mãos, Virginia Fonseca agora tem a possibilidade de abrir ações individuais contra cada uma das pessoas que participaram da divulgação de informações falsas. Dependendo do conteúdo publicado por esses perfis, a influenciadora poderá seguir tanto pelo caminho civil, buscando indenizações, quanto pelo penal, caso os ataques se enquadrem como crimes.
Durante o processo, Virginia apresentou uma lista de usuários que, segundo ela, colaboraram para espalhar os boatos. Com a nova decisão, ela pode avançar legalmente contra cada um deles, o que representa uma resposta direta à onda de desinformação que atingiu sua família.
