Por Laura Krell 30/10/25

Desde o nascimento, viver com carinho e amor é uma necessidade para todas as crianças.

Nos últimos tempos, as discussões sobre o abandono afetivo ganharam destaque. Agora, o cuidado emocional dos pais passa a ser uma obrigação respaldada pelas leis brasileiras.

A seguir, você confere mais informações sobre esse tema tão importante, segundo uma matéria publicada no portal R7.

O que é abandono afetivo?

O abandono afetivo pode ser definido como a falta de assistência emocional e de convívio por parte dos pais ou dos representantes legais.

Além disso, é válido ressaltar que essa omissão vai além da ausência física. Ela também envolve a falta de orientação, de apoio e até de supervisão na formação da criança.

Mudanças na legislação

Nesta quarta-feira (29), o vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou uma lei contra o abandono afetivo. Ela altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, explicitando que a assistência emocional é um dever dos pais.

Ou seja, se um responsável não oferecer o afeto e o cuidado de que uma criança precisa, isso pode ter consequências legais. Isso porque a lei aprovada por Alckmin torna o abandono afetivo um ato ilícito em todo o Brasil.

O projeto é do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e foi relatado pelo deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC).

O que a nova norma exige?

A norma determina que o genitor que não tiver a guarda da criança precisa visitá-la constantemente. Além disso, ele deve ser presente em sua educação.

A lei também prevê a necessidade de orientar os filhos em suas escolhas e oportunidades educacionais. Outros pontos citados são: a prestação de solidariedade em momentos difíceis e a presença física, caso haja solicitação por parte da criança.

Impactos e desafios

Para os pais e mães, a norma pode servir como um alerta. Isso porque não basta só estar por perto, também é necessário participar ativamente da vida dos filhos.

Então, em alguns casos, isso pode exigir uma mudança de postura, especialmente em relação a pais distantes ou muito ocupados.

Mas, para as crianças, a lei é uma oportunidade de crescer de forma mais saudável, com menor risco de desenvolver lacunas emocionais.

Porém, mesmo com as mudanças na legislação, ainda restam alguns desafios, como a comprovação de omissão, a definição de responsabilidades e a gestão das emoções de todos os envolvidos.

Dicas práticas

Se você quer entender a melhor forma de evitar o abandono afetivo, temos algumas sugestões:

  • Tenha momentos regulares de convívio;
  • Participe ativamente das decisões e oportunidades;
  • Se não estiver presente fisicamente, mantenha contato;
  • Busque ajuda profissional quando necessário.

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