O MDS (Ministério de Desenvolvimento Social) decidiu que famílias de crianças com microcefalia têm direito a receber um salário mínimo (R$ 880) por mês para complementar sua renda. A ajuda, chamada BPC (Benefício de Prestação Continuada), só será dada se cada integrante da casa tiver uma renda menor que R$ 200.
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A pasta já solicitou informações sobre as mães de crianças com microcefalia ao Ministério da Saúde para ver quantas poderão receber o BPC, mas ainda não divulgou o número de possíveis beneficiados. A informação sobre a distribuição do benefício foi divulgada em reportagem desta quarta-feira do jornal “O Estado de S. Paulo”.
O BPC já é previsto para idosos e deficientes, de qualquer idade, já que o MDS acredita que aqueles com impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família, devem receber o benefício.
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Entre idosos e deficientes, já recebem o BPC 4,2 milhões de pessoas. O benefício deve ser solicitado no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em que será avaliado a condição médica e social do solicitante. Famílias que receberem o benefício podem ainda ser incluídas em outros programas sociais.
Desde outubro, mais de 230 casos de microcefalia foram confirmados e 3.381 são suspeitos.
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