Na última quarta-feira um projeto de lei começou a ser analisado por parlamentares da França, com o intuito de punir alunos que praticarem bullying. A pena pode ser de até 10 anos dependendo do caso. A iniciativa começou devido a morte de dois alunos adolescentes, que se suicidaram devido aos ataques de bullyings que estavam sofrendo.
De acordo com o site de notícias local France Info, os dois jovens são: Chanel, de 12 anos, cometeu suicídio no dia 30 de setembro e Dinah, de 14 anos, morreu em 5 de outubro. Ambas enfrentaram assédio moral na escola. Ainda não há no país uma legislação específica contra o bullying. “A ideia é definir uma proibição. As penalidades serão definidas conforme a gravidade. Se nossos filhos precisam de confiança e liberdade para aprender, eles também precisam ser punidos caso necessário”, argumentou Erwan Balanant, coautor do projeto, segundo o France Info.
Se a lei for aprovada o bullying poderá ser punido com 3 anos de prisão e 45 mil euros de multa, se o período de assédio for inferior ou igual a oito dias. Se o bullying acontecer por mais tempo, a pena máxima será de 5 anos de prisão e multa de 75 mil euros. Caso o assédio leve a vítima ao suicídio ou à tentativa de suicídio, a pena poderá chegar a 10 anos de prisão e multa de 150 mil euros.
Além disso, a lei visa proteger as vítimas fora do ambiente escolar, pois em muitos casos os alunos levam os assuntos para as ruas e acabam hostilizando as vítimas por acharem que não haverá consequências. “Frequentemente, o assédio pode resultar em mensagens eletrônicas enviadas à vítima por outro aluno fora do horário escolar”, especifica o texto da lei. O projeto também reconhece “o fato de que o bullying não ocorre apenas entre alunos” e, em situações mais raras, pode ser praticado por um adulto, que deverá sofrer as mesmas sanções.
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“O principal fator no bullying escolar deve ser a prevenção”, afirmou Balanant. Se a lei for promulgada, todas as escolas e faculdades deverão contar com uma equipe de profissionais qualificados – como médicos, enfermeiras e psicólogos escolares – para atuar na prevenção e atendimento às vítimas de bullying.
No entanto, alguns parlamentares são contra o projeto de lei, alegando que punir menores de idade de forma tão severa não será benéfico. “Eu não sou a favor da criminalização de menores de idade e do aumento da repressão”, argumentou a deputada Michèle Victory, ainda segundo o site de notícias.
