Não tem como fugir de pagar a pensão alimentícia. Mas na hora do julgamento, uma das partes alega que não tem condições aumentar a pensão, porém nas redes sociais fica postando fotos de passeios caros, viagens para o exterior e celulares de última geração. O que fazer? Quando há dúvidas sobre a real condição financeira de quem paga pensão, os posts das redes sociais dos envolvidos podem ser utilizados judicialmente.
É possível usar o estilo de vida “ostentação” do ex-parceiro, ou da ex-parceira, como evidência na Justiça, especialmente nos casos de pensão. Segundo a advogada Eleonora Mattos, do escritório Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas, as redes sociais andam sendo provas frequentes nos processos judiciais.
Segundo a lei, o valor da pensão alimentícia deve ser é estabelecido de acordo com a necessidade de quem recebe e com as possibilidades de quem paga. Mas, em casos de dúvida sobre as condições de quem deve pagar, os posts das redes sociais dos envolvidos podem ser um importante elemento de convicção do juiz. “As redes sociais se tornaram uma importante ferramenta, pois as pessoas as utilizam em seu dia a dia naturalmente, já é parte da rotina. E aqueles que ostentam naturalmente colocam suas imagens por lá, como aconteceu comigo”, afirma G, de 32 anos, que, como afirma, sofreu na pele a situação.
Até 2018, o ex-marido se recusava a aumentar a pensão alimentícia da filha, alegando que não teria condições financeiras porque era freelancer. “Porém, nas redes sociais ele costumava colocar fotos em frequentes viagens para o exterior, além de trocar de carro todos os anos, para modelos sempre mais caros”, afirma G.
“Eu estava pagando a maior parte das despesas da minha filha, porque ela mora comigo, então, as contas, o dia a dia, a rotina, tudo caia no meu colo. Ele, obviamente, estava pagando menos do que podia, então, acionei a justiça. Como ele não tinha emprego fixo, provar que ele recebia mais do que dizia foi difícil, mas conseguimos. Juntamos fotos, diálogos, não só os posts nas redes, embora acho que a ostentação dele tenha sido fundamental”, conta.
Agora, graças a uma quebra no sigilo financeiro, o pai paga quase o triplo do valor anterior. Situações como de G são muito frequentes: o principal motivo que leva ex-casais à Justiça é a questão da pensão alimentícia. Em casos como o da carioca, em que o pai não possui emprego fixo, estabelecer o valor do recurso é um desafio. Em geral, juízes tem como “regra” fixar entre 10% e 30% dos ganhos, mas em casos de não ter emprego fixo, determinar um número se torna um desafio. Que, em muitos casos, pode falhar.
De acordo com a especialista, Eleonora Mattos, é possível a utilização das publicações para colocar em cheque qualquer alegação que não seja verdadeira. “Já vencemos situações assim. Uma vez, a ex-esposa afirmou que não poderia aumentar a pensão do filho por não estar trabalhando por razões médicas, mas vivia publicando fotos de diversas reuniões de trabalho. E sempre compartilhava fotos dirigindo carros importados e passeando de barco, os dois registrados em nomes de terceiros”, afirmou.
Se você passa por uma situação parecida, já sabe como agir! Se você não passa, mas conhece alguém que está nesta situação, vale dar a dica para tomar medidas cabíveis.
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