A maioria das pessoas carrega o sobrenome da família com orgulho, como se fosse um pedaço da própria história. Mas e quando esse nome vem carregado de dor, vergonha ou memórias de crimes que chocaram o país? Segundo Ulisses Campbell, colunista de True Crime no portal ‘O Globo’, essa é a realidade enfrentada por filhos e filhas de pessoas envolvidas em crimes famosos — como os casos de Elize Matsunaga e Cristian Cravinhos.
Esses jovens decidiram recorrer à Justiça para apagar da certidão o nome dos pais e tentar construir uma vida, longe do estigma que herdaram sem ter culpa. Apesar de parecer radical, a lei brasileira já reconhece que, em alguns casos, isso pode ser a melhor solução.
Um novo começo no papel e na vida
Um exemplo que chamou atenção foi o do filho de Cristian Cravinhos, condenado por participar do assassinato dos pais de Suzane von Richthofen. Hoje com 27 anos, o rapaz conseguiu retirar o nome do pai da certidão de nascimento e da carteira de identidade. O sobrenome “Cravinhos” já havia sido excluído desde 2009, mas o jovem queria ir além e apagar completamente o vínculo com o pai nos documentos.
A razão é que ele nunca teve contato com o pai, sofreu bullying e passou por diversas mudanças de escola após o crime vir à tona. Para ele, manter o nome do pai na certidão era um lembrete constante de um passado que ele nunca escolheu viver.
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A decisão foi unânime entre os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levaram em conta a ausência total de vínculo afetivo, o abandono e os danos emocionais causados pela exposição pública.
Quando a Justiça entende o lado dos filhos
A lei brasileira garante que ninguém deve pagar pelos crimes de outra pessoa — especialmente os filhos. Mas na prática, carregar um sobrenome envolvido em casos famosos pode causar muito sofrimento.
Por isso, a Justiça permite a exclusão do nome dos pais nos seguintes casos:
- Erro no registro civil
- Ausência de vínculo biológico
- Inexistência de laço afetivo
- Adoção após abrigo (quando já há um novo vínculo familiar)
Cada pedido é avaliado e o juiz analisa se realmente há motivos legítimos para alterar a filiação.
Caso da filha de Elize Matsunaga?
Outra situação delicada envolve a filha de Elize Matsunaga, condenada por matar e esquartejar o marido, Marcos Matsunaga, em 2012. A menina tinha apenas um ano na época do crime e hoje está sob a guarda dos avós paternos, que tentam, na Justiça, anular a maternidade de Elize.
Eles alegam que a presença do nome da mãe nos documentos pode ser prejudicial para o bem-estar da adolescente. Elize, por sua vez, argumenta que quer exercer o direito de ser mãe e que nunca cometeu nenhum crime contra a filha.
Mesmo assim, ela própria decidiu apagar o sobrenome Matsunaga dos seus documentos. Agora, se apresenta como Elize Araújo Giacomini — talvez na tentativa de também recomeçar.
Novos nomes, novas chances
A própria Suzane von Richthofen também mudou seu nome oficialmente para Suzane Louise Magnani Muniz, adotando sobrenomes da avó materna e do atual companheiro.
O irmão de Cristian, ex namorado de Suzane e que também foi cumplice do crime cometido em 2002, Daniel Cravinhos, também já trocou de sobrenome duas vezes — cada vez que se casou, deixando para trás um pouco da antiga identidade. Ele alega que já foi expulso de um restaurante onde estava com a namorada, pois o gerente disse que não aceitava pessoas como ele no estabelecimento.
Quando é possível fazer mudanças no documento
- Anulação de maternidade ou paternidade: A Justiça pode autorizar a retirada do nome do pai ou da mãe dos documentos em casos de erro no registro, falta de vínculo biológico, ausência de relação afetiva ou após adoção de crianças que já tinham outra filiação registrada
- Alteração do nome ou sobrenome: o nome pode ser trocado uma vez, sem precisar justificar o motivo, por qualquer pessoa maior de 18 anos, direto no cartório. Já o sobrenome pode ser alterado quantas vezes forem necessárias, especialmente por casamento, divórcio ou mudança de vínculo familiar.
Mas atenção: se o cartório suspeitar de má-fé ou de uma tentativa de esconder antecedentes criminais, o caso vai parar na Justiça, que vai decidir se a mudança é legítima.
