A novela Amor de Mãe tem feito bastante sucesso entre o público e novamente trouxe uma questão pouco falada para debate: a barriga solidária. Isso porque Thelma (Adriana Esteves) sempre sonhou em ser avó, mas não aceita a possibilidade de ter um neto não biológico. Como o filho Danilo (Chay Suede) e a nora Camila (Jéssica Ellen) perderam o bebê durante a gestação e a mulher precisou retirar o útero, Thelma viu a técnica como a oportunidade de realizar esse desejo. Na trama da novela, a personagem está tentando convencer o casal a seguirem com o procedimento.
O que a barriga solidária?
É importante esclarecer um ponto central: barriga de aluguel não é sinônimo de barriga solidária. Na primeira técnica, uma mulher é paga para engravidar pelo casal –essa prática é ilegal no Brasil. Já a segunda não envolve remuneração de nenhuma das partes envolvidas (por isso o nome solidária) e só pode ser realizada entre parentes consanguíneos de até 4° grau (1º: mãe/filha; 2º: avó/irmã; 3º: tia/sobrinha; 4º: prima), respeitando a idade limite de até 50 anos. Se a doadora não preencher esses critérios, é possível fazer o processo preenchendo uma autorização especial.
O que pode e o que não pode?
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De acordo com Nilo Frantz, pai de André, Gabriela e Alberto, pioneiro no exercício da Medicina Fetal e responsável pelo nascimento do primeiro bebê com o auxílio da técnica de maturação in vitro no Brasil, esse tipo de reprodução assistida é indicado para aquelas pacientes que não possuem o útero por malformação congênita ou retirado cirurgicamente, assim como mulheres que possuem o útero, mas com alguma alteração que impede a implantação e o desenvolvimento da gestação.
Não existe legislação no Brasil que regulamente a barriga solidária, por isso a prática é embasada nas Resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM). “Consiste na realização de uma fertilização in vitro com a formação de embriões, provindos de óvulos e espermatozoides do casal que deseja filhos. Os embriões são, então, transferidos para o útero de uma outra mulher”, explica. Não são apenas casais que podem recorrer ao procedimento, pessoas solteiras também podem usar dessa forma de reprodução assistida, recorrendo a espermatozoides ou óvulos doados. Os casais em que o homem ou a mulher são inférteis também podem recorrer a doação.
Sonho da maternidade
Muitos pais fazem questão de acompanhar a mulher que está concebendo seu filho nas consultas médicas e estar sempre presente durante a gravidez. Se o acordo foi feito com transparência, não há nada de errado com isso. Mas todas as partes precisam estar cientes de seus direitos, devendo assinar um termo de consentimento informado, ter um relatório médico e psicológico, atestando a adequação clínica e emocional da doadora do útero. “Caso ela seja casada ou tenha uma união estável, o companheiro ou cônjuge deve apresentar por escrito a sua autorização”, completa.
Para os pais, não existem riscos nessa escolha. Já para quem irá gestar o bebê, os perigos são os mesmos que em qualquer outra gravidez. Então, é recomendado que tanto a mulher que concordou em conceber a criança quanto os pais do bebê façam um acompanhamento com especialistas da área médica e judicial durante todo o processo, para garantir que tudo aconteça como combinado e que recebam o suporte necessário. “Assim como todos os tratamentos de reprodução humana, a barriga solidária também é um possibilidade para a realização do sonho de formar uma família. É através dessa opção que pessoas que talvez tivessem perdido a esperança voltam a sonhar com o filho desejado”, finaliza o especialista.
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