Publicado em 23/03/2020, às 06h41 por Cinthia Jardim
No último domingo, 22 de março, uma portaria, publicada no Diário Oficial da União, definiu que a fronteira com o Uruguai será fechada por 30 dias, para evitar a entrada de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus no Brasil.
No entanto, as restrições da fronteira não irão impedir o tráfego de transportes rodoviários de cargas, ações humanitárias e trânsito de residentes em cidades de fronteira, porém apenas com apresentação do documento de residente fronteiriço.
A portaria também não irá se aplicar a: brasileiros, natos ou naturalizados, cônjuges ou companheiros uruguaios brasileiros, natos ou naturalizados, uruguaios que tenham filhos brasileiros, estrangeiros que são residentes no Brasil, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional e funcionários estrangeiros junto ao Governo brasileiro.
Fronteiras fechadas
O governo federal publicou na quinta-feira (19), o fechamento de fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul, por conta da pandemia de coronavírus, a determinação vai prosseguir inicialmente por 15 dias, a partir desta quinta.
Segundo o documento, a ação foi tomada conforme recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). E se justifica por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus.
A medida vale para a entrada de estrangeiros provenientes dos seguintes países vizinhos, como a Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Paraguai e Peru, a Venezuela já havia sido decretada o fechamento da fronteira. Como o Brasil não faz fronteira com Chile e Equador, ambos países não estão na lista.
A restrição não se aplica ao tráfego do transporte rodoviário de cargas. A medida vale para estrangeiros que estejam em outros países e queiram entrar no Brasil, mas cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no Brasil.
O estrangeiro que descumprir a restrição de entrada no país será deportado imediatamente e não poderá fazer pedido de refúgio. Vai ter uma medida específica para determinar regras sobre as fronteiras terrestres do Brasil com o Uruguai, pois o fechamento da fronteira com Uruguai está sendo negociado pelos governos dos dois países, de acordo com o Ministério da Justiça.
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