Tag: lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6 de outubro, um projeto de lei que permite o retorno de gestantes ...

A Prefeitura do Rio de Janeiro lançou nesta terça-feira, 31 de agosto, o cartão Move-Mulher, feito para vítimas de violência ...

Foi aprovado nesta última quarta-feira, 11 de agosto, pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que ...

Walkyria Santos veio mais uma vez até as redes sociais para conversar com os fãs. Na manhã desta quinta-feira, 5 ...

A lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos foi sancionada nesta terça-feira, 29 de setembro, em ...

Governo de São Paulo cobrará multas de pessoas que forem flagradas sem máscaras em lugares públicos (Foto: Getty Images)O governador ...

A lei causou discussões na internet (Foto: Getty Images)Na última quinta-feira, 28 de maio, a China aprovou uma lei em ...

São Paulo antecipa feriados para aumentar o isolamento social (Foto: Getty Images)Para tentar aumentar o nível de isolamento social em ...

Lei proíbe mutilação de genitália feminina no Sudão (Foto: Shutterstock)Uma prática muito comum no Sudão foi proibida no dia 22 ...

Uso de máscara se torna obrigatório em São Paulo (Foto: Getty Images)Segundo um anúncio feito pelo governador João Doria nesta ...