Tag: projeto de lei

A Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei nº 2.628/2022, apelidado de PL da Adultização, que ...

Hoje em dia sabemos que basta alguns minutos nas redes sociais ou na frente da TV para dar de cara ...

Na última terça-feira, 25 de junho, a proposta da deputada Laura Carneiro, do PSD-RJ, pede que a pena do crime ...

O PL 2034/2021 foi apresentado pela ex-parlamentar Paula Belmonte e já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em maio ...

As crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m de altura devem ser transportados nos ...

Nesta quinta-feira, 1° de junho, o Senado aprovou, em votação simbólica (sem contagem de votos), o projeto de lei que ...

Foi aprovada nesta quinta-feira, 9 de março, pela Câmara dos Deputados, uma proposta que irá garantir uma pensão para as ...

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira, 29 de agosto, um projeto de lei (PL 2033/22) que acaba com o caráter ...

Foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 19 de março, o projeto de lei que permite o ...

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 17 de maio, um requerimento de urgência para aprovar a lei que ...