Com o objetivo de reduzir o endividamento do país, o Governo Federal criou um programa de renegociação de dívidas, que pode ajudar famílias que estejam com o nome sujo a quitar os valores em aberto, e deve beneficiar até 70 milhões de brasileiros.
Batizado de “Desenrola Brasil”, o programa começou a valer nesta segunda-feira, 17 de julho, e será executado em duas etapas, ou “faixas”, como serão chamadas, que variam de acordo com a renda e valor da dívida.
Quem pode participar do Desenrola Brasil?
Pessoas com CPF negativado, ou seja, com dívida cadastrada em instituições de crédito, como a Serasa e SPC Brasil, entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022 têm direito à renegociação. A pessoa deve verificar em qual categoria ela se enquadra (faixa 1 ou faixa 2) que vai depender do valor da dívida e da renda total de cada um.
O que é Faixa 1
Nessa faixa podem ser contempladas pessoas físicas que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640), ou que façam parte do CadÚnico, o Cadastro Único do Governo Federal. Mas as renegociações, nesses casos, só começam a ser feitas em setembro.
Serão renegociadas dívidas de até R$ 5 mil feitas entre 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022. Dívidas que não sejam bancárias, como água e luz, estão contempladas. Mas dívidas com garantia real, dívidas de crédito rural, dívidas de financiamento imobiliário e operação com funding ou risco de terceiros não serão aceitas.
O próprio Governo Federal, através do site gov.br, é quem irá renegociar as dívidas e os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelado. O juros será de 1,99% e as parcelas podem ser de até R$ 50, em até 60 vezes.
O que é Faixa 2
Essa faixa é destinada a pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil, com dívidas sem limite de valor. No entanto, dívidas não bancárias, como água e luz, de crédito rural, com garantia da União ou de entidade pública, que não tenham risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros, com previsão de aporte de recursos públicos e com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União não entrarão no programa.
Diferentemente da faixa 1, nessa categoria, as renegociações podem ser feitas diretamente com as instituições financeiras que registram os débitos, como é o caso dos bancos – que vão receber do governo incentivos para aumentar a oferta de crédito.
Quem deve até R$ 100 não precisa mais pagar a dívida?
Além de facilitar o pagamento de dívidas, quem tem débitos bancários de até R$ 100 a partir de segunda-feira, 17 de julho, já não está mais com o nome sujo. Mas isso não significa que o valor não precisa ser pago.
O que o programa fez foi retirar as restrições de crédito da pessoa, que agora pode voltar a pedir um empréstimo ou fazer um contrato de aluguel.
