Em uma decisão pioneira e emblemática, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, no dia 5 de março, o direito a um trisal residente em Bragança Paulista, composto por duas mulheres, Priscila Machado e Regiane Gabarra, e um homem, Marcel Mira, de registrar o filho biológico sob o nome dos três pais.
Este marco legal ocorreu após a emissão inicial da certidão de nascimento da criança apenas com os nomes dos pais biológicos, Marcel e Regiane. A nova certidão foi emitida na última quinta-feira, 25 de abril, após a família aguardar a conclusão dos procedimentos burocráticos necessários.
O juiz André Luiz da Silva da Cunha, responsável pela sentença favorável, enfatizou que a presença constante e o envolvimento de Priscila na vida da criança desde a gestação justificam o reconhecimento da maternidade. O caso reflete uma mudança significativa na interpretação dos direitos familiares no Brasil.
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Priscila Machado compartilhou a emoção com a decisão, destacando como a inclusão do próprio nome na certidão simboliza o reconhecimento formal de seu papel como mãe. “Foi como se tivesse fechado o ciclo. A alegria maior foi quando a sentença saiu. A certidão é como se fosse a consagração do meu vínculo com o bebê”, completou em entrevista ao G1.
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A história do trisal começou há mais de cinco anos quando Priscila e Marcel, já pais de outros filhos e casados há 14 anos, se uniram a Regiane Gabarra. A decisão de terem um filho juntos em 2021 foi cuidadosamente planejada, culminando no nascimento do bebê em abril de 2022.
Diego Dall Agnol Maia, advogado da família, destacou a importância de humanizar as práticas judiciais para abranger as realidades familiares diversas. A experiência reforçou seu compromisso em defender casos semelhantes no futuro.
