No último domingo, 26 de março, depois do fim da partida de futebol entre Internacional e Caxias, um torcedor de 33 anos invadiu o campo com a filha de três anos no colo e agrediu um jogador. Após o ocorrido ele corre o risco de perder a guarda da menina se o Ministério Público intervir no caso.
‘’Diante da atitude do homem, pode haver uma reversão unilateral da guarda em favor da mãe. Inclusive, o pai pode passar a conviver com o filho apenas de forma assistida, a depender dos estudos multidisciplinares a serem realizados’’, contou Anna Carla Lopes, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Paraíba em entrevista ao portal ‘O Globo’.
Além disso, ela também analisou outros cenários sobre a situação do pai, sendo eles um em que a mãe fica com a guarda e outro em que avós ou tios podem ficar com a criança.
Entenda o caso
A situação foi registrada pelas câmeras que transmitiam a partida.
O caso ganhou repercussão nacional e o pai prestou depoimento na 2ª Delegacia de Proteção à Criança e o Adolescente na tarde de ontem, 27 de março. O homem que é torcedor do Internacional bateu no jogador do Caxias e também em um cinegrafista da RBS TV. A menina ficou nos braços do torcedor durante as agressões cometidas.
Segundo o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente, existe pena de seis meses a dois anos de prisão para quem submeter a criança a vexame e constrangimento. Além disso, a lei prevê que expor a criança ao perigo pode render de três meses a um ano de prisão.
Segundo a advogada do pai, Taiane Paixão, a intenção do homem seria “proteger a criança”. No entanto, ela não deixou claro sobre do que ele estaria tentando proteger a filha. As informações são do UOL. Taiane Paixão ainda afirmou que o torcedor entrou no campo porque estava “tentando fugir da confusão” que aconteceu após a briga entre os jogadores.
A mãe da menina também foi ouvida na tarde de ontem e antes disso a delegada Sabrina Teixeira, da 2ª Delegacia de Proteção à Criança e o Adolescente de Porto Alegre informou que iria ouvir o casal para entender se vivem juntos e apurar as circunstâncias. “[Para] entender que é necessário algum impedimento, se a criança corre algum risco. E então pode se pensar em alguma medida protetiva, se for o caso. Mas ainda é cedo. No primeiro momento, temos que nos certificar que a criança esteja bem”, disse na ocasião.
Rede de apoio no puerpério
A chegada de um filho significa uma nova rotina, saiba como familiares e amigos podem te ajudar nesse processo:
